SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE RESIDÊNCIA
E PROJETOS ESPECIAIS NA SAÚDE
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA
RESOLUÇÃO CNRM/SESU Nº 6, DE 7 DE JULHO DE 2005
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 jul. 2005. Seção 1, p. 62-4
Dispõe sobre a autorização de Curso Livre com metodologia de ensino a distância, para o aperfeiçoamento teórico dos médicos residentes.
O Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 80.281, de 05 de setembro de 1997 e da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, resolve:
Art 1º A realização de Curso Livre, com metodologia de ensino a distância, destinado a atendimento da carga horária teórica de residência médica estabelecida na Resolução CNRM nº 004/2003, nas áreas de Clínica Médica, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia, Cirurgia Geral, Medicina de Família e Comunidade e Ética e Bioética seguirá o disposto nesta Resolução.
Parágrafo único. O curso deverá permitir o estímulo a uma forma de auto-aprendizagem para os médicos residentes, por meio da mediação de recursos didáticos, sistematicamente organizados e apresentados em diferentes suportes de informação, combinados pelos diversos meios de comunicação, socializando o conhecimento entre os residentes de regiões menos favorecidas do país, com excelência na qualidade do conteúdo das matérias apresentadas.
Art 2º O curso será reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, como válido para fins de cômputo da carga horária do conteúdo teórico da Residência Médica, quando realizado em cento e vinte horas anuais, divididas em vinte horas para conteúdo de Ética e Bioética e cem horas para as especialidades contidas no art. 1º desta Resolução.
Parágrafo único. O conteúdo deverá ser ministrado pelo menos duas vezes por semana, com aulas ou reuniões médicas com duração mínima de quarenta e cinco minutos e máxima de uma hora e trinta minutos, durante os meses de fevereiro a novembro.
Art. 3º O conteúdo programático básico do curso, em cada área, consta nos Anexos I a VI desta Resolução.
Art 4º A transmissão do curso contemplará todos os Estados das regiões Norte e Nordeste e outras regiões, a critério da Comissão Nacional de Residência Médica.
Parágrafo único. O curso será transmitido, preferencialmente, para as instalações dos hospitais federais de ensino ou locais designados pelo Ministério da Educação e Ministério da Defesa, sendo permitida a inscrição de residentes de todas as instituições com Programas de Residência Médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM naquela localidade.
Art 5º A Comissão Estadual de Residência Médica deverá designar um coordenador para acompanhar a realização do curso, no que se refere ao controle das inscrições, controle de freqüência, acompanhamento e orientação das formas de avaliação da aprendizagem, responsabilizando-se por certificar a validade do Curso para os fins previstos no art 2º desta Resolução.
Art. 6º A avaliação da aprendizagem ocorrerá por métodos variados, conforme permita a tecnologia utilizada na transmissão dos conteúdos programáticos, a critério do coordenador local.
Art 7º O residente que possuir presença comprovada de 75%, assim como realizar as avaliações estabelecidas no decorrer do curso, receberá Certificado emitido pela Instituição promotora do curso, de acordo com o disposto no artigo 2º desta Resolução.
Art. 8º A Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM poderá autorizar a realização de curso de outras especialidades, nos moldes desta Resolução.
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACULAN FILHO
Presidente da Comissão
ANEXO I
Conteúdo Programático de Clínica Médica
- Síndromes isquêmicas agudas do coração - o que há de novo. Tratamento em situações especiais
- Infarto agudo do miocárdio - estratégias terapêuticas
- Discussão anátomo clínica
- Lesões orovalvares. Fundamentos fisiopatológicos e tratamento clínico
- Arritimias cardíacas
- Dislipidemias. Tratamento de formas refratárias
- Insuficiência cardíaca - Diagnóstico e tratamento com base na biologia molecular
- Fibrilação atrial. Aspectos atuais. Anticoagulação – quando e porquê
- DPOC. Diagnóstico e tratamento atual. Reabilitação pulmonar
- Tratamento da asma. O que há de novo
- Câncer de pulmão. Fatores de risco, diagnóstico e tratamento
- Pneumonia comunitária e hospitalar - tratamento empírico x tratamento baseado no agente etiológico
- Tuberculose. Uma doença reemergente e suas implicações clínicas e terapêuticas
- Imunização do adulto e do portador de vírus HIV
- Antibióticoterapia racional
- Doenças sexualmente transmissíveis
- Doença do refluxo gastroesofágico. Esôfago de Barret
- Hepatites virais. Quando e como tratar
- Doença biliopancreática
- Síndrome de má absorção
- Esteato hepatite não alcoólica - NASH
- Diabete melito tipo I. O que há de novo na etiopatogenia e tratamento
- Diabete melito tipo II. O que há de novo na etiopatogenia e tratamento
- Hiper e hipotiroidismo. Importância dos estados subclínicos
- Conduta no módulo de tireóide
- Síndrome metabólica e risco cardiovascular
- Principais coagulopatias
- Anemias. Diagnóstico diferencial e terapêutica
- Sinusopatia
- Vertigem
- Terapêutica transfusional
- Conduta do Clínico frente ao consumo de drogas de adição
- Síndrome ansioso-depressiva
- Avaliação pré-operatória
- Osteoporose; quando e como tratar
- Obesidade e cirurgia bariátrica
- Distúrbios da memória
- Insuficiência renal crônica, tratamento conservador
- Insuficiência renal aguda
- Equilíbrio ácido base e hidroeletrolítico
- Glomerulopatias
- Hipertensão arterial sistêmica. Análise crítica dos consensos
- Tromboembolismo pulmonar. Quando usar trombolítico
- Discussão anátomo clínica
- AVC. Tratamento clínico x trombolítico
- Principais algorítimos do ACLS
- Morte súbita cardíaca. Prevenção e estratificação de risco
- Abdome agudo
ANEXO II
Conteúdo Programático de Pediatria
- Puericultura do ano 2000: adequação aos novos tempos
- Esquema básico de vacinação e novas vacinas
- Crescimento e desenvolvimento
- Qual curva de crescimento adotar para o controle de saúde
- Acidentes com animais peçonhentos
- Acidentes domésticos
- Maus tratos
- Intoxicações exógenas
- Uso de drogas ilícitas
- Tabagismo
- Doenças sexualmente transmissíveis
- Infecções pneumocócicas, importância e epidemiologia da resistência à penicilina
- Novas metodologias diagnósticas nas doenças infecciosas
- Pneumonias comunitárias
- Novas doenças infecciosas emergentes
- Hepatites virais
- Abordagem da criança febril
- Tuberculose
- Imunodeficiências primárias e secundárias
- Hidratação oral
- Diarréias agudas e crônicas
- Alterações hidroeletrolíticas
- Síndrome da resposta inflamatória sistêmica
- Noções de semiologia radiológica para o pediatra
- Abordagem da criança com baixa estatura
- A consulta do adolescente: peculiaridades
- Contracepção na adolescência
- Emergências em cirurgia pediátrica
- Dermatoses em pediatria
- Anemias
- Distúrbios hemorrágicos
- Alergias respiratórias
- Síndrome do lactente chiador
- refluxo gastroesofágico
- Hipertensão arterial
- Diabetes
- Distúrbios miccionais
- Obesidade
- Anorexia
- Distúrbios de comportamento
- Abordagem pediátrica da criança hipotônica
- Sinais de alerta para neoplasias no paciente pediátrico
- Utilização da internet pelo paciente pediátrico: ganhos e riscos
- Lesões de esforço repetitivo e uso de computador
- Reanimação do RN em sala de parto
- Icterícias neonatais
- Infecções perinatais e congênitas
- Distúrbios Respiratórios do RN
- O paciente pediátrico e as doenças crônicas
- O paciente pediátrico em fase terminal: qual o papel do pediatra geral
ANEXO III
Conteúdo Programático de Obstetrícia e Ginecologia Conteúdo Introdutório Básico
- Noções de controle de infecção hospitalar
- Epidemiologia clínica e medicina baseada em evidências
- Busca de literatura na internet e noções de leitura crítica de artigos científicos
- Noções de hemoterapia em obstetrícia e ginecologia
- Anatomia abdominal, pélvica e mamária
- Noções de técnica cirúrgica em obstetrícia e ginecologia
- Colposcopia
- Noções gerais: cardiotocografia
- Utilização de Ultra-som em obstetrícia e ginecologia
- Violência sexual
- Atendimento em situações de emergências clínicas
- Infecções pré-natais não viróticas
- Infecções pré-natais viróticas
- Doenças do trato urinário
- Hipertensão na gestação
- Cardiopatias na gestação
- Diabetes na gestação
- Terapêutica medicamentosa na gestação
- Nefropatias na gestação
- Traumas mecânicos durante a gestação
- Morte materna
Obstetrícia - Conteúdo Teórico
- Embriologia e desenvolvimento fetal
- Modificações fisiológicas da gestação
- Endocrinologia do ciclo grávido-puerperal
- Diagnóstico da gravidez/ propedêutica clínica e laboratorial
- Abortamento espontâneo
- Abortamento habitual
- Abortamento infectado e choque séptico
- Gestação ectópica
- Doença trofoblástica gestacional
- Assistência pré-natal
- Avaliação da idade gestacional e maturidade fetal
- Avaliação da vitalidade fetal
- Avaliação do crescimento fetal e crescimento intra-uterino retardado
- Gravidez múltipla
- Prematuridade
- Gestação prolongada
- Isoimunização ao fator Rh
- Indução e condução de parto
- Assistência ao parto I
- Assistência ao parto II
- Assistência ao puerpério
- Hemorragia pós-parto
- Patologia puerperal: infecção e distúrbios tromboembólicos
- Sofrimento fetal agudo
- Discinesias uterinas
- Distócias mecânicas
- Apresentações fetais anômalas
- Rotura prematura de membranas
- Morte fetal intra-útero
- DPP, placenta prévia, rotura uterina
- Distúrbios da coagulação
Ginecologia - Conteúdo Teórico
- Fisiologia menstrual
- Esteroidogênese
- Semiologia ginecológica
- Desenvolvimento puberal normal e anormal
- Malformações genitais
- Planejamento familiar - métodos anticoncepcionais
- Amenorréias
- Hemorragia uterina disfuncional
- Vulvovaginites
- DST/AIDS
- Doença inflamatória pélvica
- Dor pélvica crônica
- Diagnóstico diferencial do abdômen agudo em ginecologia
- Incontinência urinária
- Miomatose uterina
- Anovulação crônica
- Endometriose
- Dismenorréia
- Sídrome pré-mestrual
- Climatério I
- Climatério II
- Patologias Benignas da mama
- Infertilidade conjugal
Bioética e Ética Profissional
- Ética Médica: o Código de Ética Médica
- Direitos sexuais e reprodutivos
- Segredo profissional
- Atestados médicos
- Erro médico I (classificação, causas e conseqüências)
- Responsabilidade civil médica I (caracterização de culpa e classificação)
- Responsabilidade civil médica II (conseqüências)
- Responsabilidade penal dos médicos
- Responsabilidade administrativa dos médicos
- Processo ético-profissional
- Relação de empresas de seguros de saúde e de convênios
- Bioética, ética, moral e direito
- Relação médico-paciente: respeito, verdade, privacidade e confidencialidade
- Consentimento informado na clínica e na pesquisa
- Pesquisa na área de obstetrícia e ginecologia
- Conflitos de interesse na área da saúde
- O aborto
- Planejamento familiar I
- Cesárea a pedido
- Atendimento a adolescentes
- Reprodução assistida
- Planejamento familiar II
- Esterilização cirúrgica
- Sexualidade
- Procedimentos vídeo-laparoscópicos I
- Procedimentos vídeo-laparoscópicos II
- Histeroscopia
- Cirurgias por via vaginal
- Técnicas de correção de incontinência urinária
- Prevenção do câncer ginecológico e mamário
- Câncer de colo uterino
- Procedimentos cirúrgicos no tratamento do câncer de colo uterino
- Câncer de endométrio
- Câncer de ovário
- Procedimentos cirúrgicos para tratamento de tumores de endométrio e de ovário
- Câncer de vagina e de vulva
- Procedimentos cirúrgicos para tratamento de tumores de vagina e vulva
- Propedêutica mamária
- Câncer de mama
- Procedimentos cirúrgicos em mastologia
- Quimioterapia em câncer ginecológico e mamário
- Radioterapia em câncer ginecológico e mamário
ANEXO IV
Conteúdo Programático de Cirurgia
- Resposta endócrino-metabólica ao trauma
- Equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-base
- Nutrição em cirurgia
- Cicatrização e cuidados com a ferida cirúrgica
- Infecções e antibioticoterapia em cirurgia
- Cuidados pré e pós-operatórios
- Choque - falência de múltiplos órgãos
- Hemostasia - terapia transfusional
- Fatores de risco no paciente cirúrgico
- Princípios gerais de oncologia cirúrgica
- Transplantes - aspectos gerais
- Atendimento inicial ao politraumatizado
- Trauma crânio-encefálico e raqui-medular
- Trauma cervical
- Trauma torácico
- Trauma abdominal
- Trauma pelve-perineal
- Trauma vascular
- Trauma renal e uretral
- Queimaduras
- Cirurgia da tiróide e paratireóide
- Cirurgia da adrenal
- Cirurgia da mama
- Bases da cirurgia torácica
- Cirurgia das hérnias
- Abdome agudo não-traumático
- Hemorragia digestiva
- Hipertensão porta
- Cirurgia do esôfago
- Cirurgia do fígado e vias biliares
- Cirurgia do estômago
- Cirurgia do intestino delgado
- Cirurgia do cólon, reto e ânus
- Cirurgia do pâncreas
- Cirurgia do baço
- Bases da cirurgia vascular
- Cirurgia ambulatorial
- Bases da cirurgia ginecológica
- Bases da cirurgia pediátrica
- Princípios de cirurgia vídeo-laparoscópica
ANEXO V
Conteúdo Programático de Medicina de Família e Comunidade
- Fundamentos terapêuticos da relação médico-paciente; Antropologia médica; Diagnóstico e Abordagem clínica centrada na pessoa;
- Fundamentos epidemiológicos da decisão clínica; sensibilidade, especificidade e valor preditivo dos exames complementares; custo-benefício e custo-efetividade;
- Demandas X necessidades em saúde e a organização da oferta de serviços de saúde; Diagnóstico de saúde da comunidade Epidemiologia na população; Planejamento e gestão de serviços de saúde;
- Educação em saúde no nível individual e coletivo; Técnicas para desenvolvimento de trabalho em grupo;
- Violência na comunidade; Violência na Família; Violência contra a criança; a mulher; o adolescente; o idoso; Abordagem clínica do paciente vítima de violência.
- Diagnóstico e Abordagem clínica da família, das crises vitais e acidentais das famílias funcionais e daquelas que apresentam quadros agudos ou crônicos de disfunções moderadas;
- Disfunção sexual na mulher e no homem;
- Fundamentos e epidemiologia da mudança de hábitos e comportamento;
- Abordagem da Dor; Cefaléia; Dor Torácica; Dor abdominal; Lombalgia, cervicalgia, artralgias;
-Abordagem do paciente poliqueixoso; Ansiedade, transtornos depressivos; quadros conversivos; psicoses outros transtornos mentais de maior prevalência nas diferentes faixas etárias;
- Tabagismo; Alcoolismo e outras drogadições nas diferentes faixas etárias;
- Osteoartrite, artrose, gota, artropatias e vertebropatias de sobrecarga/vícios posturais; hérnia de disco; espondilolisteses e outras afecções do aparelho locomotor de maior prevalência;
- Hipertensão arterial; insuficiência cardíaca, doença isquêmica do miocárdio; arritmias; Insuficiência venosa e arterial periférica; outras afecções cardiovasculares mais prevalentes.
- Obesidade, Desnutrição; Disfunções e distúrbios nutricionais e alimentares; Diabetes, Síndrome metabólica; hipo e hipertireoidismo; Dislipidemias e outras afecções metabólicas / endocrinológicas prevalentes.
- DPOC, Enfisema, Asma, Sinusopatias e outras afecções freqüentes do aparelho respiratório.
- Pneumonias virais e bacterianas; Tuberculose Pulmonar; AIDS, Sífilis,e outras Doenças sexualmente transmissíveis; infecções das vias aéreas superiores; Otiites
- Infecções Urinárias; Hematúria; Litíase Urinária; Insuficiência renal;
- Isquemia Cerebral Transitória; Doença vascular cerebral; Epilepsia;
- Transtornos diarréicos e outros distúrbios da motilidade intestinal;
- Síndrome dispéptica, Ulceras pépticas; Colon irritável; Diverticulose; diverticulite; quadros desabsortivos ; litiase biliar, colecistites e outras afecções gastrointestinais;
- Abordagem clínica de pacientes com insuficiência respiratória;
- Abordagem clínica das emergências cardíacas e neurológicas;
- Fundamentos dos exames de imagem e gráficos necessários à abordagem clinica da APS, visando a otimização da sua capacidade resolutiva; Eletrocardiografia; Espirometria
- Pré-natal de baixo risco, rotina e orientações;
- Hipertensão Arterial; Diabetes e Infecções na gestação;
- Uso de fármacos na gravidez e na lactação.
- Transtornos da saúde mental na gestação e puerpério
- Sangramento disfuncional ou patológico;
- Secreção e prurido vaginal; Secreção e prurido uretral no homem e na mulher;
Câncer genital feminino;
- Abordagem do climatério e da menopausa.
- Afecções mais prevalentes da próstata;
- DST/AIDS na mulher e no homem.
- Fisiopatologia do crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente;
- Distúrbios do crescimento e desenvolvimento na infância e adolescência;
- Distúrbios do aprendizado;
- Rotina de Puericultura e vacinação da criança e adolescente;
- Nosologias freqüentes nas crianças e adolescentes: febre obscura, diarréia, atopias, dermatoses, itu, infecções respiratórias, doença do refluxo, parasitoses, sida, convulsões, dor osteomuscular;
- Disfunções da autonomia e dependência do idoso;
- Distúrbios neurológicos, da memória e transtornos da saúde mental;
- Disfunções e distúrbios nutricionais e alimentares no idoso;
- Transtornos do aparelho locomotor;
- Infecções no idoso
- A incontinência e a retenção urinária
- Cuidados paliativos; A situação terminal, a morte, o luto
ANEXO VI
Conteúdo Programático de Bioética e de Ética Médica
Bioética
- Definições de ética, moral, direito e bioética
- Conceitos fundamentais em bioética
- Bioética e genética
- Bioética e clonagem
- Bioética e Aids
- Bioética e eutanásia
- Bioética e reprodução
- Bioética e transplante de órgãos
- Bioética, confidencialidade e informação
- Bioética e alocação de recursos
- Bioética e pesquisa em seres humanos
- Discussão dos casos de bioética clínica
Ética Médica
- História da ética médica
- Juramentos médicos
- Responsabilidade profissional
- Código de ética médica
- Publicidade médica
- Ética e tecnologia
- Ética e morte encefálica
- O médico itinerante
- O médico estrangeiro
- Encaminhamento e transferência de pacientes
- Direitos e deveres dos pacientes
- Discussão de casos