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Norma: RESOLUÇÃO | Órgão: Comissão Nacional de Residência Médica |
Número: 2 | Data Emissão: 11-05-2004 |
Ementa: Dispõe sobre as Coordenadorias Regionais de Residência Médica. | |
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, nº 90, 12 maio 2004. Seção 1, p. 22 | |
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CNRM/SESU Nº 2, DE 11 DE MAIO DE 2004 Dispõe sobre as Coordenadorias Regionais de Residência Médica. O Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto 80.281, de 05/09/1977 e a Lei 6.932, de 07/07/1981 e considerando a necessidade de se reorganizar as Coordenadorias Regionais dos Programas de Residência Médica, com vistas a racionalização das visitas técnicas e considerando, ainda, que os programas sediados no estado de Tocantins, da Região Norte, estão mais relacionados aos da Região Cetro-Oeste, resolve: Art. 1º. As Coordenadorias Regionais da Comissão Nacional de Residência Médica ficam assim distribuídas: Região Norte – Acre, Amazonas, Pará e Roraima Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário e especialmente o artigo 43 da Resolução CNRM Nº 001/2004 de 17/03/04. NELSON MACULAN | |
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.507, de 22-06-2007 - Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET - Saúde. | |