CORRELATA: Resolução CNRM nº 1, de 19-03-2024 - Dispõe sobre o Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e o Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 852, de 2023 - Designa a Escola Municipal de Saúde - E.M.S, da Secretaria Municipal de Saúde, para gerenciar os procedimentos referentes a adesão, normas de concessão e distribuição equânime de campos de estágio e cenários de prática para os estágios obrigatórios e residências a fim de efetivar a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES no Município de São Paulo junto às unidades da rede da administração direta, indireta, contratos de Gestão, fomento, termo de convênio e termo de colaboração da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 2, de 15-03-2021 - Dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 1, de 07-12-2020 - Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na área de atuação em Radiologia intervencionista e Angiorradiologia no Brasil.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 337, de 2020 - Institui diretrizes a serem desenvolvidas nos programas de residências médicas, multiprofissional e área profissional, no âmbito da Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS/SP).
CORRELATA: Resolução CNRM nº 25, de 16-04-2019 - Dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 62, de 2019 - Alterar a denominação do Centro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa em Saúde – CEDEPS, instituir as Escolas Municipais de Saúde Regionais, bem como os procedimentos para adesão e normas para concessão de campo de estágio e cenário de prática para estágios obrigatórios e residências para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES no município de São Paulo junto às unidades da Rede de Assistência da Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a denominação do Centro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa em Saúde – CEDEPS para Escola Municipal de Saúde – EMS.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 48, de 28-06-2018 - Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Geral e do Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica no Brasil.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 878, de 2018 - Institui as Escolas Municipais de Saúde Regionais, bem como os procedimentos para adesão e normas para concessão de campo de estágio e cenário de prática para estágios obrigatórios e residências para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES no município de São Paulo junto às unidades da Rede de Assistência da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 1, de 29-12-2016 - Dispõe sobre os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 2, de 27-08-2015 - Adequa a legislação da Comissão Nacional de Residência Médica ao art. 22 da Lei 12.871/2013, acerca do processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.
CORRELATA: Portaria Conjunta SGTES/MS nº 1, de 12-02-2015 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital SGTES/SESu nº 31, de 24 de julho de 2014, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 4, de 30-09-2014 - Institui as Câmaras Técnicas Temáticas e o Comitê de Sistematização da Comissão Nacional de Residência Médica, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 1, de 02-01-2014 - Altera a Resolução nº 3, de 16 de setembro de 2011, da Comissão Nacional de Residência Médica, acerca do processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.
CORRELATA: Portaria Interministerial MEC/MS nº 15, de 10-10-2013 - Institui o Projeto Consultórios Itinerantes de Odontologia e de Oftalmologia, no âmbito do Programa Saúde na Escola - PSE e Programa Brasil Alfabetizado - PBA, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 2, de 03-07-2013 - Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica das instituições de saúde que oferecem programas de residência médica e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 1, de 03-07-2013 - Altera a Resolução CNRM nº 1, de 16 de junho de 2011, republicada no Diário Oficial da União nº 183, Seção I, Página 638, de 22 de setembro de 2011.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.248, de 24-06-2013 - Institui a Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) por meio do incentivo à formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
CORRELATA: Resolução CNS nº 450, de 10-11-2011 - Dispõe sobre autorização dos cursos e formação dos profissionais de saúde; dar continuidade aos programas do Ministério da Saúde que envolvam equipes multiprofissionais, apoiar o Ministério da Saúde quanto ao número de médicos especialistas necessários para atender à sociedade brasileira; continuidade dos programas de residência médica, residência multiprofissional e aperfeiçoamento dos mecanismos de integração ensino-serviço para que o Sistema Único de Saúde assuma cada vez mais o seu papel de formar, qualificar e dar educação permanente aos trabalhadores e profissionais de saúde. (ementa criada biblioteca)
CORRELATA: Resolução CNRM nº 4, de 30-09-2011 - Dispõe sobre a reserva de vaga para residente médico que presta Serviço Militar.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 1, de 16-06-2011 - Dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o residente que tenha cumprido plantão noturno. 
REVOGADO PARCIALMENTE pelo Decreto Federal nº 7.562, de 15-09-2011 - Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica.
CORRELATA: Decreto Municipal nº 52.101, de 27-01-2011 - Regulamenta a Lei nº 14.721, de 15 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 15.314, de 8 de outubro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico nos lugares que especifica e sobre a manutenção de dados no Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 6. de 20-10-2010 - Dispõe sobre a transferência de médicos residentes.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 5, de 20-07-2010 - Dispõe sobre a não ocorrência de provas de seleção para os Programas de Residência Médica no mesmo dia do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho do Estudante (ENADE).
CORRELATA: Resolução CNRM Nº 4, de 12-07-2010 - Proíbe o plantão de sobreaviso para Médicos Residentes no âmbito da Residência Médica.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 1, de 08-04-2010 - Dispõe sobre a duração, o conteúdo programático e as condições para oferta do ano adicional de capacitação em transplantes.
CORRELATA: Portaria MEC/GM nº 291, de 15-03-2010  - Estabele critérios para a utilização e o quantitativo máximo de concessão do Adicional por Plantão Hospitalar no âmbito do Ministério da Educação, nos termos do art. 5º do Decreto nº 6.863, de 28 de março de 2009 e do § 3º do Art. 1 da Portaria MPOG nº 90, de 02 março de 2010, e estabelece regras complementares e específicas.
CORRELATA: Portaria MEC/GM nº 918, de 21-09-2009 - Estabelece o quantitativo máximo de concessão do Adicional por Plantão Hospitalar no âmbito do Ministério da Educação, nos termos do art. 5º. do Decreto nº. 6.863, de 28 de maio de 2009 e do § 2º do Art. 1º da Portaria MPOG nº 309, de 17 de setembro de 2009, e estabelece regras complementares e específicas.
CORRELATA: Lei Federal nº 11.907, de 02-02-2009 - Dispõe sobre o Adicional por Plantão Hospitalar para os hospitais univertários e para o Hospital das Forças Armadas e dá outras providências.
CORRELATA: Lei Municipal nº 14.721, de 15-05-2008 - Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico nos lugares em que especifica e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.834, de 21-02-2008 - Definir como disponibilidade médica em sobreaviso a atividade do médico que permanece à disposição da instituição de saúde, de forma não-presencial, cumprindo jornada de trabalho preestabelecida, para ser requisitado, quando necessário, por qualquer meio ágil de comunicação, devendo ter condições de atendimento presencial quando solicitado em tempo hábil.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.507, de 22-06-2007 - Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET - Saúde.
CORRELATA: Deliberação CONFORPAS nº 1, de 27-06-2007 - Estabelecer a seguinte distribuição, por instituição, para o exercício de 2007, de bolsas de estudo para médicos residentes.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 51.490, de 18-01-2007 - Fixa o número-limite de Bolsas de Estudos de Médicos-Residentes e de outro profissionais de nível superior que atuam na área da saúde.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 51.489, de 18-01-2007 - Altera a redação de dispositivos que especifica do Decreto n. 40.414, de 27-10-1995, que fixa o valor mensal da Bolsa de Estudo de Médicos Residentes e dá providência correlatas.
CORRELATA: Portaria SMS-SP nº 2.114, de 00-00-2007 - Os profissionais Médicos, Servidores do Quadro dos Profissionais da Saúde e Empregados Públicos do Quadro das Autarquias Hospitalares Municipais, poderão exercer jornadas configuradas em regime de plantão, em unidades da rede pública municipal pertencentes à Administração Direta ou Indireta, observada a necessidade de demanda, a ser regulamentado por Portaria do Secretário Municipal de Saúde, nos termos da Lei Mun. 14.257, de 29/12/06.
CORRELATA: Lei Federal nº 11.381, de 01-12-2006 – Altera a Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e revoga dispositivos da Lei 10.405, de 9 de Janeiro de 2002.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.281, de 19-06-2006 - Dispõe sobre a jornada de trabalho das unidades hospitalares sob gestão do Ministério da Saúde.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.668, de 07-05-2003 - Dispõe sobre normas técnicas necessárias à assistência domiciliar de paciente, definindo as responsabilidades do médico, hospital, empresas públicas e privadas; e a interface multiprofissional neste tipo de assistência.
CORRELATA: Resolução CNRM nº 3, de 14-05-2002 - Os programas de Residência Médica terão início no primeiro dia útil do mês de fevereiro de cada ano.
CORRELATA: Lei Federal nº 10.405, de 09-01-2002 – Dá nova redação ao artigo 4 da Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, altera as tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3º grau e dos professores de 1º e 2º graus, integrantes dos quadros de pessoal das instituições federais de ensino, e altera dispositivos da Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 90, de 21-03-2000 - Normatiza preceitos das condições de saúde ocupacional dos médicos e dá outras providências. 
CORRELATA: Decreto Estadual nº 42.830, de 22-01-1998 - Fixa número de Plantões e de Plantões a Distância para as unidades de saúde que especifica e da providências correlatas. 
CORRELATA: Lei Complementar Estadual nº 839, de 31-12-1997 - Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, e dá providências correlatas.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 74, de 25-06-1996 - Versa sobre plantão de disponibilidade de trabalho.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.451, de 10-03-1995 - Estabelece estruturas para prestar atendimento nas situações de urgência-emergência, nos Pronto Socorros Públicos e Privados.
CORRELATA: Lei Federal nº 8.725, de 05-11-1993 – Dá nova redação ao caput do artigo 4 da Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, alterado pela Lei 8.138, de 28 de Dezembro de 1990.
CORRELATA: Lei Federal nº 8.138, de 28-12-1990 – Altera a redação do artigo 4 da Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.
CORRELATA: Lei Federal nº 7.601, de 15-05-1987 – Altera a redação do artigo 4 da Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.
ALTERADA pelo Decreto Federal nº 91.364, de 21-06-1985 – Altera a redação do parágrafo 1, do artigo 2 do Decreto 80.281/77, que dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Residência Médica.
CORRELATA: Lei Federal nº 7.217, de 19-09-1984 – Altera a redação do artigo 4 da Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente.
CORRELATA: Lei Federal nº 6.932, de 07-07-1981 – Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.