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| Norma: PORTARIA | Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro |
| Número: 1228 | Data Emissão: 09-06-2006 |
| Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 561/GM, de 16 de março de 2006, que instituiu a Comissão Permanente de Telesaúde. | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 12 jun. 2006. Seção 1, p. 24 | |
| REVOGADA | |
MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA MS/GM Nº 1.228, DE 9 DE JUNHO DE 2006 Altera o art. 2º da Portaria nº 561/GM, de 16 de março de 2006, que instituiu a Comissão Permanente de Telesaúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 561/GM, de 16 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 17 de março de 2006, seção 1, página 59, passa a figurar acrescido dos seguintes incisos: “Art. 2º ................................................................................... XVI - um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; XVII - um representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; e XVIII - um representante do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, da Casa Civil, da Presidência da República”.(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA | |
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| Vide: Situaçao/Correlatas REVOGADA pela Portaria MS/GM nº 452, de 04-03-2010 - Institui no âmbito do Ministério da Saúde a Comissão Permanente de Telessaúde. | |