REVOGADA pela Portaria SAS/MS nº 140, de 27-02-2014 - Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
CORRELATA: Portaria SCTIE/MS Nº 30, de 25-09-2012 - Institui a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (REDEFAC) e aprova seu Regimento Interno.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 931, de 10-05-2012 - Institui o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 102, de 03-02-2012 - Altera códigos na Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 151, de 13-08-2010 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 400, de 16-11-2009 - Estabelecer Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem observadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 62, de 11-3-2009 - Dispõe sobre serviços de Alta Complexidade em Oncologia.
CORRELATA: Portaria SAS/MS n. 779, de 31-12-2008 - Definir como sistema de informação oficial do Ministério da Saúde, a ser utilizado para o fornecimento dos dados informatizados dos procedimentos relacionados ao rastreamento e a confirmação diagnóstica do câncer de mama, o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama(SISMAMA).
CORRELATA: Resolução ANVISA/DC n. 29, de 12-05-2008 - Aprova o Regulamento técnico para o cadastramento nacional dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTG) e o envio da informação de produção de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento.
CORRELATA: Lei Federal nº 11.664, de 29-04-2008 - Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 723, de 28-12-2007 - Altera a Tabela de Procedimentos de Alta Complexidade.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 466, de 20-08-2007 - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, as diretrizes para a Iodoterapia do Carcinoma Diferenciado da Tireóide.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 361, de 25-06-2007 - Incluir, na Tabela de Habilitaçõs de Serviços Especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
CORRELATA: Portaria MS/GM n. 2.439, de 8-12-2005 - Institui a Política Nacional de Atenção Oncológica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
CORRELATA: Portaria MS/GM n. 2.571, de 27-12-2005 - Revoga-se as Portaria MS/GM n. 3.535, de 2-9-1998; Portaria MS/GM n. 1.478, de 28-12-1999; Portaria MS/GM n. 1.289, de 16-7-2002.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 148, de 28-12-2001 - Determina as Entidades que poderão realizar Procedimentos de Alta Complexidade em Oncologia no Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo.
CORRELATA: Lei Federal nº 10.289, de 20-9-2001 - Institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.
CORRELATA: Portaria CVS-SP n. 16, de 19-11-1999 - Institui norma técnica sobre resíduos quimioterápicos nos estabelecimentos prestadores de serviço de saúde.