CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Versão para impressão

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Assistência/Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

Número: 756	Data Emissão: 27-12-2005

Ementa: Define que as Redes Estaduais e/ou Regionais de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade serão compostas por Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 30 dez. 2005. Seção 1, p. 183-227


VIDE ÍNTEGRA REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS: III - D.O.U. de 20-06-2006 REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS: V, VI, VII - D.O.U. de 19-05-2006 REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS: V, VI, VII - D.O.U. de 26-05-2006
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.764, de 19-11-2013 - Institui no âmbito do Ministério da Saúde a Câmara Técnica em Neurologia e Neurocirurgia. CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 255, de 29-04-2008 - Suspender, em caráter temporário, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a exigência dos códigos de habilitação 16.01, 16.02, 16.03, 16.04, 16.05, 16.06, 16.07, 16.08, 16.09, 16.10, 16.12, 16.13, 16.14, relativos aos procedimentos de Neurocirurgia descritos. CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 723, de 28-12-2007 - Altera a Tabela de Procedimentos de Alta Complexidade. REPUBLICAÇÃO: do anexo III REPUBLICAÇÃO: dos anexos: V, VI e V CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.857, de 02-08-2007 - Prorroga prazos de validade de Certificado de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino. CORRELATA: Portaria MS/MEC nº 2.378, de 26-10-2004 - Certifica 28 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.