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Norma: RESOLUÇÃOÓrgão: Conselho Federal de Medicina
Número: 1772 Data Emissão: 12-08-2005
Ementa: Institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n.163, 24 ago. 2005. Seção 1, p.141-142
REVOGADA
Vide: Situaçao/Correlatas

REVOGADA pela Resolução CFM nº 1.984, de 09-02-2012 - Revoga a Resolução CFM nº 1.772, de 12 de agosto de 2005, que institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.960, de 16-12-2010 - Dispõe sobre o Registro de Qualificação de Especialidade Médica em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989.  
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.824, de 09-08-2007 - Revoga a Resolução CFM nº 1.498, de 10-07-1998, que trata do Programa de Educação Médica Continuada.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 135, de 21-03-2006 - Cria o Programa de Educação Continuada no âmbito do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.763, de 16-02-2005 - Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM n. 1.666/2003, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina-CFM, a Associação Médica Brasileira-AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica-CNRM. 
REVOGA a Resolução CFM nº 1.755, de 14-12-2004 - Institui a Revalidação dos Títulos de Especialistas e de área de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão dos Certificados de Revalidação. 
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.701, de 25-09-2003 - Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.634, de 11-04-2002 - Dispõe sobre convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina-CFM, a Associação Médica Brasileira-AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica-CNRM.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.498, de 10-07-1998 - Institui o Programa de Educação Continuada Excelência Médica, que contará com um Conselho Editorial escolhido na comunidade científica nacional ligada ao assunto.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

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