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Norma: PORTARIAÓrgão: Secretaria de Assistência/Atenção à Saúde/Ministério da Saúde
Número: 390 Data Emissão: 06-07-2005
Ementa: Define Unidade de Assistência em Alta Complexidade ao Paciente de Obesidade Grave.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 8 jul. 2005. Seção 1, p.48-60
INSUBSISTENTE

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA SAS/MS Nº 390, DE 6 DE JULHO DE 2005
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 8 jul. 2005. Seção 1, p.48-60
INSUBISISTENTE PELA PORTARIA MS/GM Nº 2.442, DE 09-12-2005

VIDE ÍNTEGRA

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Vide: Situaçao/Correlatas

INSUBISISTENTE pela Portaria MS/GM nº 2.442, de 09-12-2005 - Torna insubsistente as Portarias relacionadas.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.766, de 13-05-2005-Estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos aceitos e equipe.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 545, de 18-03-2002 - Inclui na Tabela de Procedimentos do SIH-SUS o grupo de procedimentos referentes ao tratamento de Obesidade Mórbida.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 628, de 26-04-2001 - Aprova o Protocolo de Indicação de Tratamento Cirúrgico da Obesidade Mórbida - Gastroplastia no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.