Vide: Situaçao/Correlatas
REVOGADA pela Resolução CFM nº 1.892, de 16-01-2009 - Estabelece normas para emissão de Pareceres do Conselho Federal de Medicina.
CORRELATA: Lei Federal nº 11.000, de 15-12-2004 - Altera dispositivos da Lei n. 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.753, de 07-10-2004 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina e o Regulamento de Administração Financeira e Contábil dos Conselho de Medicina.
REVOGA a Resolução CFM nº 1.450, de 13-01-1994 - A deliberação dos Pareceres-Consultas, serão através das instâncias: pleno e câmaras.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
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