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SECRETARIA DA SAÚDE
ESTADO DE SÃO PAULO

RESOLUÇÃO SS-SP Nº 59, DE 22 DE JULHO DE 2004
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 138, de 23 jul. 2004. Seção 1, p.28
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SS-SP Nº 20, DE 22-02-2006

Atualiza a Lista das Doenças de Notificação Compulsória - DNC no Estado de São Paulo e dá outras providências.

O Secretário de Estado de Saúde,

considerando que a Lei Federal 6.259, de 30/10/75 determina como sendo de notificação compulsória as doenças constantes de relação elaborada pelo Ministério da Saúde e atualizada periodicamente;

considerando a publicação da Portaria 2.325 de 08/12/2003, do Ministério da Saúde, atualizando a listagem de DNC para todo o território nacional;

considerando que a relação de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) para o Estado de São Paulo se encontra desatualizada;

considerando a prerrogativa dos gestores estaduais de incluírem outras doenças e agravos no elenco acima mencionado, de acordo com o quadro epidemiológico, resolve:

Artigo 1° - Os casos suspeitos ou confirmados das doenças a seguir relacionadas serão de Notificação Compulsória no Estado de São Paulo:
Acidentes por Animal Peçonhento
Botulismo (*)
Carbúnculo ou "antrax" (*)
Cólera (*)
Coqueluche
Dengue
Difteria
Doença de Chagas (casos agudos)
Doença Meningocócica
Meningites
Esquistossomose (**)
Febre Amarela (*)
Febre do Nilo Ocidental(*)
Febre Maculosa
Febre Tifóide
Gestação com sífilis
Hanseníase (**)
Hantavirose (*)
Hepatite B e C
Hipertemia Maligna (*)
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical
Intoxicação por Agrotóxicos
Leishmaniose Tegumentar Americana
Leishmaniose Visceral
Leptospirose
Malária
Peste (*)
Poliomielite / Paralisia flácida aguda (*)
Raiva Humana (*)
Rubéola / Síndrome da Rubéola Congênita
Sarampo (*)
Sífilis Congênita
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) (**)
Síndrome Respiratória Aguda Grave (*)
Tétano
Tétano neonatal (*)
Tracoma (**)
Tularemia (*)
Tuberculose (**)
Varíola (*)
Agravos inusitados
(* notificação imediata)
(** notificar apenas casos confirmados)

Artigo 2º - A ocorrência de agravo inusitado, independentemente de constar na lista de doenças de notificação compulsória e de todo e qualquer surto ou epidemia, deve ser notificada imediatamente; o mesmo se aplica às doenças assinaladas com (*) na lista acima;

Artigo 3º - A definição de casos, o fluxo, a periodicidade e os instrumentos utilizados para a notificação estão definidos nas normas do Centro de Vigilância Epidemiológica - CVE/SES, em consonância com as da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS/MS;

Artigo 4º - Os gestores municipais do SUS poderão incluir outras doenças e agravos no elenco das DNC, em seu município, de acordo com o quadro epidemiológico local, comunicando o fato ao gestor estadual;

Artigo 5º - Fica revogada Resolução SS - 62, de 09/05/2002 e a Resolução SS - 141, de 12/11/2002;

Artigo 6º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Norma: RESOLUÇÃO	Órgão: Secretaria da Saúde/Estado de São Paulo

Número: 59	Data Emissão: 22-07-2004

Ementa: Atualiza a Lista das Doenças de Notificação Compulsória - DNC no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 138, de 23 jul. 2004. Seção 1, p. 28

REVOGADA
SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO SS-SP Nº 59, DE 22 DE JULHO DE 2004 Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 138, de 23 jul. 2004. Seção 1, p.28 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SS-SP Nº 20, DE 22-02-2006 Atualiza a Lista das Doenças de Notificação Compulsória - DNC no Estado de São Paulo e dá outras providências. O Secretário de Estado de Saúde, considerando que a Lei Federal 6.259, de 30/10/75 determina como sendo de notificação compulsória as doenças constantes de relação elaborada pelo Ministério da Saúde e atualizada periodicamente; considerando a publicação da Portaria 2.325 de 08/12/2003, do Ministério da Saúde, atualizando a listagem de DNC para todo o território nacional; considerando que a relação de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) para o Estado de São Paulo se encontra desatualizada; considerando a prerrogativa dos gestores estaduais de incluírem outras doenças e agravos no elenco acima mencionado, de acordo com o quadro epidemiológico, resolve: Artigo 1° - Os casos suspeitos ou confirmados das doenças a seguir relacionadas serão de Notificação Compulsória no Estado de São Paulo: Acidentes por Animal Peçonhento Botulismo () Carbúnculo ou "antrax" () Cólera () Coqueluche Dengue Difteria Doença de Chagas (casos agudos) Doença Meningocócica Meningites Esquistossomose () Febre Amarela () Febre do Nilo Ocidental() Febre Maculosa Febre Tifóide Gestação com sífilis Hanseníase () Hantavirose () Hepatite B e C Hipertemia Maligna () Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical Intoxicação por Agrotóxicos Leishmaniose Tegumentar Americana Leishmaniose Visceral Leptospirose Malária Peste () Poliomielite / Paralisia flácida aguda () Raiva Humana () Rubéola / Síndrome da Rubéola Congênita Sarampo () Sífilis Congênita Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) () Síndrome Respiratória Aguda Grave () Tétano Tétano neonatal () Tracoma () Tularemia () Tuberculose (*) Varíola () Agravos inusitados (* notificação imediata) (** notificar apenas casos confirmados) Artigo 2º - A ocorrência de agravo inusitado, independentemente de constar na lista de doenças de notificação compulsória e de todo e qualquer surto ou epidemia, deve ser notificada imediatamente; o mesmo se aplica às doenças assinaladas com (*) na lista acima; Artigo 3º - A definição de casos, o fluxo, a periodicidade e os instrumentos utilizados para a notificação estão definidos nas normas do Centro de Vigilância Epidemiológica - CVE/SES, em consonância com as da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS/MS; Artigo 4º - Os gestores municipais do SUS poderão incluir outras doenças e agravos no elenco das DNC, em seu município, de acordo com o quadro epidemiológico local, comunicando o fato ao gestor estadual; Artigo 5º - Fica revogada Resolução SS - 62, de 09/05/2002 e a Resolução SS - 141, de 12/11/2002; Artigo 6º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Vide: Situaçao/Correlatas REVOGADA pela Resolução SS-SP nº 20, de 22-02-2006 - Atualiza a Lista das Doenças de Notificação Compulsória-DNC no Estado de São Paulo e dá outras providências. CORRELATA: Portaria SVS/MS nº 5, de 21-02-2006 - Inclui doenças na relação nacional de notificação compulsória, define doenças de notificação imediata, relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificadas pelos Labaoratórios de Referência Nacional ou Regional e normas para notificação de casos. CORRELATA: Lei Estadual nº 12.251, de 09-02-2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do procedimento de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, atendida em serviços de urgência e emergência e a criação da Comissão de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. CORRELATA: Portaria SVS/MS nº 33, de 14-07-2005 - Inclui doenças à relação de notificação compulsória, define agravos de notificação imediata e a relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional e Regional. CORRELATA: Portaria Conjunta SAS/SVS nº 20, de 25-05-2005 - Estabelece que todas Autorizações de Internação Hospitalar-AIH com agravos de notificação compulsória-ANC identificadas através da CID10, conforme anexos I e II, sejam avaliadas pela equipe da Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar ou pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica-VE da Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria de Estado da Saúde. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.529, de 23-11-2004 - Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.406, de 05-11-2004 - Institui serviço de notificação compulsória de violência contra a mulher, e aprova instrumentos e fluxo para notificação. CORRELATA: Resolução SS-SP nº 43, de 18-05-2004 - Trata das doenças de notificação compulsória. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.325, de 08-12-2003 - Define a relação de doenças de notificação compulsória para todo território nacional. CORRELATA: Lei Federal nº 10.778, de 24-11-2003 - Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos e privados. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 653, de 28-05-2003 - Estabelece que o óbito materno passe aser considerado evento de notificação compulsória para a investigação dos fatores determinantes e as possíveis causas destes óbitos, assim como para a adoção de medidas que possam evitar nobas mortes maternas. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.968, de 25-10-2001 - Dispõe sobre a notificação, às autoridades competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Único de Saúde. CORRELATA: Lei Estadual nº 10.498, de 05-01-2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória de maus-tratos em crianças e adolescentes. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.100, de 24-05-1996 - Relaciona as doenças de notificação compulsória. CORRELATA: Resolução SS-SP nº 60, de 17-02-1992 - Dispõe sobre os Procedimentos em Vigilância Epidemiológica, no âmbito do SUS-SP.