REVOGADA pela Portaria de Consolidação MS/GM nº 5, de 28-09-2017 - Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
CORRELATA: Resolução ANVISA nº 22, de 13-05-2015 - Dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes e de outras substâncias para fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução ANVISA nº 21, de 13-05-2015 - Dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral.
RESTABELECIDA A VIGÊNCIA conforme Portaria MS/GM nº 2.230, de 23-09-2009 - Dispõe sobre a aplicação da Portaria Nº 2.048/GM, de 3 de setembro de 2009, que aprovou o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.048, de 03-09-2009 - Aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde-SUS.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 120, de 14-04-2009 - Norma de credenciamento/habilitação das unidades de assistência de alta complexidade em terapia nutricional e centros de referência.
CORRELATA: Portaria SAS/MS n. 131, de 8-3-2005
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 135, de 08-03-2005 - Altera a Tabela de Serviço/Classificação dos Sistemas de Informações (SCNES, SIA e SIH/SUS).