DECRETO ESTADUAL Nº 43.596, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, de 31 out. 1998. Seção 1
Altera anexo do Decreto n. 42.830, de 22 de janeiro de 1998, e dá providências correlatas.
GERALDO ALCKMIN FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
a que se refere o artigo 1º do Decreto n. 43.596, de 27 de outubro de 1998
UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
QTDE
Plantões/
Mês
|
QTDE
Plantões
Dist./Mês
|
SECRETARIA DA SAÚDE
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E SEDE
|
|
|
Reserva Técnica
|
-
|
170
|
Centro de Referência da Saúde da Mulher e de Nutrição
|
|
|
Alimentação e Desenvolvimento Infantil
|
300
|
-
|
Central de Transplantes
|
50
|
-
|
Total da Administração Superior
|
350
|
170
|
COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR
|
|
|
Reserva Técnica
|
420
|
42
|
Hospital Geral de Promissão
|
108
|
-
|
UIS Mirandópolis
|
108
|
-
|
Hospital Regional de Assis
|
72
|
36
|
Hospital Estadual de Presidente Prudente
|
108
|
-
|
Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense
|
36
|
-
|
Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto
|
36
|
-
|
Hospital Psiquiátrico de Santa Rita do Passa Quatro
|
36
|
-
|
Hospital Guilherme Álvaro, em Santos
|
180
|
36
|
Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu
|
72
|
-
|
Conjunto Hospitalar de Sorocaba
|
520
|
36
|
Centro de Desenvolvimento ao Portador de Deficiência
|
|
|
Mental, em Itu
|
36
|
-
|
|
|
|
UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
QTDE
Plantões/
Mês
|
QTDE
Plantões
Dist./Mês
|
COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR
|
|
|
Hospital Psiquiátrico Prof. Cantídio de Moura Campos,em Botucatu
|
36
|
-
|
Centro de Reabilitação de Casa Branca
|
36
|
-
|
Hospital Clemente Ferreira, em Lins
|
36
|
-
|
CENTRAIS REGULADORAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
|
|
|
DIR VI Araçatuba
|
40
|
-
|
DIR VII Araraquara
|
40
|
-
|
DIR VIII Assis
|
40
|
-
|
DIR IX Barretos
|
40
|
-
|
DIR X Bauru
|
40
|
-
|
DIR XI Botucatu
|
40
|
-
|
DIR XII Campinas
|
40
|
-
|
DIR XIII Franca
|
40
|
-
|
DIR XIV Marília
|
40
|
-
|
DIR XV Piracicaba
|
40
|
-
|
DIR XVI Presidente Prudente
|
40
|
-
|
DIR XVII Registro
|
40
|
-
|
DIR VIII Ribeirão Preto
|
40
|
-
|
DIR XIX Baixada Santista
|
40
|
-
|
DIR XX São João da Boa Vista
|
40
|
-
|
DIR XXI São José dos Campos
|
40
|
-
|
DIR XXII São José do Rio Preto
|
40
|
|
DIR XXIII Sorocaba
|
40
|
-
|
DIR XXIV Taubaté
|
40
|
-
|
Total da Coordenadoria
|
2600
|
150
|
COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
|
|
|
Reserva Técnica
|
1016
|
90
|
CSRMGSP (Centrais Reguladoras)
|
468
|
-
|
CSI - Sacomã - DIR I
|
36
|
-
|
CS II - Jardim das Oliveiras - DIR I
|
36
|
-
|
Hospital Geral “Dr. Álvaro Simões de Souza”, de Vila
|
|
|
Nova Cachoeirinha
|
360
|
36
|
Hospital Geral de Taipas
|
360
|
36
|
Hospital Geral “Dr. José Pangella”, de Vila Penteado
|
360
|
36
|
Hospital Regional Sul
|
468
|
72
|
Hospital Geral “Jesus Teixeira Costa”, de Guaianazes
|
360
|
36
|
Hospital Geral “Dr. Manoel Bifulco”, de São Mateus
|
360
|
36
|
UGA I - (Hospital Heliópolis)
|
468
|
72
|
UGA II - (Hospital Ipiranga)
|
360
|
36
|
UGA III - (Hospital Infantil Darcy Vargas)
|
180
|
26
|
|
|
|
UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
QTDE
Plantões/
Mês
|
QTDE
Plantões
Dist./Mês
|
UGA IV - (Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros)
|
180
|
-
|
UGA V - (Hospital Brigadeiro)
|
144
|
36
|
Departamento Psiquiátrico II - Franco da Rocha
|
72
|
-
|
Hospital Regional “Osiris Florindo Coelho”, de Ferraz de Vasconcelos
|
432
|
36
|
Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões”, de Osasco
|
360
|
36
|
Hospital Interlagos
|
216
|
-
|
Hospital Infantil “Cândido Fontoura”
|
108
|
-
|
Hospital da Água Funda
|
36
|
-
|
Complexo Hospitalar “Padre Bento”, de Guarulhos
|
288
|
36
|
Conjunto Hospitalar do Mandaqui
|
468
|
72
|
Hospital Psiquiátrico Pinel
|
36
|
-
|
Hospital “Dr. Arnaldo Pezutti Cavalcanti”, em Mogi das Cruzes
|
108
|
-
|
Instituto “Dante Pazzanese” de Cardiologia
|
144
|
36
|
Divisão de Saúde de Pacientes Internados, em Franco da Rocha
|
288
|
36
|
Ambulatório de Especialidades e Pronto-Socorro de Mogi das Cruzes
|
288
|
36
|
Total da Coordenadoria
|
8000
|
800
|
COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA
|
|
|
Reserva Técnica
|
150
|
15
|
Centro de Vigilância Epidemiológica
|
50
|
5
|
Centro de Referência e Treinamento - AIDS
|
100
|
10
|
Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”
|
400
|
40
|
Instituto Butantã (Hospital Vital Brasil)
|
50
|
-
|
Instituto Pasteur
|
50
|
-
|
Instituto Lauro de Souza Lima
|
50
|
-
|
Total da Coordenadoria
|
850
|
70
|
|
Vide: Situaçao/Correlatas
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 83, de 06-09-2019 - Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 65, de 23-05-2014 - Dispõe sobre a implantação do “Plantão Médico Eventual”, nos serviços de Pronto Atendimento, Urgência e Emergência, dos Hospitais vinculados à Coordenadoria de Serviços de Saúde da Pasta, e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 54.244, de 15-04-2009 - Transfere os plantões que indica e substitui o Anexo que especifica do Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998, que fixa o número de Plantões e de Plantões à Distância para as unidades de saúde que especifica e dá providências correlatas.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 54.243, de 15-04-2009 - Transfere os plantões que indica e substitui o anexo que especifica do Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006, que fixa para os órgãos e entidades ali indicados os limites máximos de plantões/mês das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 135, de 06-10-2008 - Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
CORRELATA: Resoluçaõ CFM nº 1.834, de 21-02-2008 - Definir como disponibilidade médica em sobreaviso a atividade do médico que permanece à disposição da instituição de saúde, de forma não-presencial, cumprindo jornada de trabalho preestabelecida, para ser requisitado, quando necessário, por qualquer meio ágil de comunicação, devendo ter condições de atendimento presencial quando solicitado em tempo hábil.
CORRELATA: Portaria SMS-SP nº 2.114, de 2007 - Os profissionais Médicos, Servidores do Quadro dos Profissionais da Saúde e Empregados Públicos do Quadro das Autarquias Hospitalares Municipais, poderão exercer jornadas configuradas em regime de plantão, em unidades da rede pública municipal pertencentes à Administração Direta ou Indireta, observada a necessidade de demanda, a ser regulamentado por Portaria do Secretário Municipal de Saúde, nos termos da Lei Mun. 14.257, de 29/12/06.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 51.984, de 16-07-2007 - Altera dispositivo e substitui anexo que especifica do Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998, que fixa número de Plantões à Distância para as unidades de saúde que especifica e dá providências correlatas.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 142, de 23-05-2006 - Institui e regulamenta o Estado de Disponibilidade em Instituições de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 50.501, de 31-01-2006 - Fixa para os órgãos e entidades que especifica, os limites máximos de plantões/mês das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmaceutico e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
CORRELATA: Lei Complementar Estadual nº 987, de 06-01-2006 - Dispõe sobre a execução de atividades de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, sob a forma de plantão, e dá outras providências correlatas.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 49.455, de 10-03-2005 - Altera dispositivo e substitui anexo que especifica do Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998, que fixa número de Plantões e de Plantões à Distância para as unidades de saúde que especifica e dá providências correlatas.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 46.838, de 19-06-2002 - Altera o Anexo I do Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998, que fixa número de Plantões e de Plantões a Distância para as unidades de saúde que especifica, e dá providências correlatas.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 43.128, de 26-05-1998 - Altera dispositivos do Decreto n. 42.830, de 22 de janeiro de 1998, e dá providências correlatas.
CORRELATA: Lei Complementar nº 839, de 31-12-1997 - Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, e dá providências correlatas.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 74, de 25-06-1996 - Versa sobre plantão de disponibilidade de trabalho.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.451, de 31-12-1995 - Estabelece estruturas para prestar atendimento nas situações de urgência-emergência, nos Pronto Socorros Públicos e Privados.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.246, de 08-01-1988 - Dispõe sobre o Código de Ética Médica.
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