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Norma: DECRETOÓrgão: Governador do Estado
Número: 43596 Data Emissão: 27-10-1998
Ementa: Altera anexo do Decreto n. 42.830, de 22 de janeiro de 1998, e dá providências correlatas.
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, de 31 out. 1998. Seção 1.

DECRETO ESTADUAL Nº 43.596, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, de 31 out. 1998. Seção 1
 
Altera anexo do Decreto n. 42.830, de 22 de janeiro de 1998, e dá providências correlatas.

GERALDO ALCKMIN FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Art. 1º O Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto n. 42.830, de 22 de janeiro de 1998, fica alterado, na parte referente à Secretaria da Saúde, na conformidade do Anexo que integra este decreto.
          
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
ANEXO
a que se refere o artigo 1º do Decreto n. 43.596, de 27 de outubro de 1998
 

UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

QTDE

Plantões/

Mês

QTDE

Plantões

Dist./Mês

SECRETARIA DA SAÚDE

 

 

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E SEDE

 

 

Reserva Técnica

-

170

Centro de Referência da Saúde da Mulher e de Nutrição

 

 

Alimentação e Desenvolvimento Infantil

300

-

Central de Transplantes

50

-

Total da Administração Superior

350

170

COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR

 

 

Reserva Técnica

420

42

Hospital Geral de Promissão

108

-

UIS Mirandópolis

108

-

Hospital Regional de Assis

72

36

Hospital Estadual de Presidente Prudente

108

-

Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense

36

-

Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto

36

-

Hospital Psiquiátrico de Santa Rita do Passa Quatro

36

-

Hospital Guilherme Álvaro, em Santos

180

36

Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu

72

-

Conjunto Hospitalar de Sorocaba

520

36

Centro de Desenvolvimento ao Portador de Deficiência

 

 

Mental, em Itu

36

-

 

 

 

 

UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

QTDE

Plantões/

Mês

QTDE

Plantões

Dist./Mês

COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR

 

 

Hospital Psiquiátrico Prof. Cantídio de Moura Campos,em Botucatu

36

-

Centro de Reabilitação de Casa Branca

36

-

Hospital Clemente Ferreira, em Lins

36

-

CENTRAIS REGULADORAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

 

 

DIR VI Araçatuba

40

-

DIR VII Araraquara

40

-

DIR VIII Assis

40

-

DIR IX Barretos

40

-

DIR X Bauru

40

-

DIR XI Botucatu

40

-

DIR XII Campinas

40

-

DIR XIII Franca

40

-

DIR XIV Marília

40

-

DIR XV Piracicaba

40

-

DIR XVI Presidente Prudente

40

-

DIR XVII Registro

40

-

DIR VIII Ribeirão Preto

40

-

DIR XIX Baixada Santista

40

-

DIR XX São João da Boa Vista

40

-

DIR XXI São José dos Campos

40

-

DIR XXII São José do Rio Preto

40

 

DIR XXIII Sorocaba

40

-

DIR XXIV Taubaté

40

-

Total da Coordenadoria

2600

150

COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO

 

 

Reserva Técnica

1016

90

CSRMGSP (Centrais Reguladoras)

468

-

CSI - Sacomã - DIR I

36

-

CS II - Jardim das Oliveiras - DIR I

36

-

Hospital Geral “Dr. Álvaro Simões de Souza”, de Vila

 

 

Nova Cachoeirinha

360

36

Hospital Geral de Taipas

360

36

Hospital Geral “Dr. José Pangella”, de Vila Penteado

360

36

Hospital Regional Sul

468

72

Hospital Geral “Jesus Teixeira Costa”, de Guaianazes

360

36

Hospital Geral “Dr. Manoel Bifulco”, de São Mateus

360

36

UGA I - (Hospital Heliópolis)

468

72

UGA II - (Hospital Ipiranga)

360

36

UGA III - (Hospital Infantil Darcy Vargas)

180

26

 

 

 

 

UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

QTDE

Plantões/

Mês

QTDE

Plantões

Dist./Mês

UGA IV - (Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros)

180

-

UGA V - (Hospital Brigadeiro)

144

36

Departamento Psiquiátrico II - Franco da Rocha

72

-

Hospital Regional “Osiris Florindo Coelho”, de Ferraz de Vasconcelos

432

36

Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões”, de Osasco

360

36

Hospital Interlagos

216

-

Hospital Infantil “Cândido Fontoura”

108

-

Hospital da Água Funda

36

-

Complexo Hospitalar “Padre Bento”, de Guarulhos

288

36

Conjunto Hospitalar do Mandaqui

468

72

Hospital Psiquiátrico Pinel

36

-

Hospital “Dr. Arnaldo Pezutti Cavalcanti”, em Mogi das Cruzes

108

-

Instituto “Dante Pazzanese” de Cardiologia

144

36

Divisão de Saúde de Pacientes Internados, em Franco da Rocha

288

36

Ambulatório de Especialidades e Pronto-Socorro de Mogi das Cruzes

288

36

Total da Coordenadoria

8000

800

COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

 

 

Reserva Técnica

150

15

Centro de Vigilância Epidemiológica

50

5

Centro de Referência e Treinamento - AIDS

100

10

Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”

400

40

Instituto Butantã (Hospital Vital Brasil)

50

-

Instituto Pasteur

50

-

Instituto Lauro de Souza Lima

50

-

Total da Coordenadoria

850

70

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Vide: Situaçao/Correlatas

CORRELATA: Resolução SS-SP nº 83, de 06-09-2019 - Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 65, de 23-05-2014 - Dispõe sobre a implantação do “Plantão Médico Eventual”, nos serviços de Pronto Atendimento, Urgência e Emergência, dos Hospitais vinculados à Coordenadoria de Serviços de Saúde da Pasta, e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 54.244, de 15-04-2009 - Transfere os plantões que indica e substitui o Anexo que especifica do Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998, que fixa o número de Plantões e de Plantões à Distância para as unidades de saúde que especifica e dá providências correlatas.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 54.243, de 15-04-2009 - Transfere os plantões que indica e substitui o anexo que especifica do Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006, que fixa para os órgãos e entidades ali indicados os limites máximos de plantões/mês das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 135, de 06-10-2008 - Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
CORRELATA: Resoluçaõ CFM nº 1.834, de 21-02-2008 - Definir como disponibilidade médica em sobreaviso a atividade do médico que permanece à disposição da instituição de saúde, de forma não-presencial, cumprindo jornada de trabalho preestabelecida, para ser requisitado, quando necessário, por qualquer meio ágil de comunicação, devendo ter condições de atendimento presencial quando solicitado em tempo hábil.
CORRELATA: Portaria SMS-SP nº 2.114, de 2007 - Os profissionais Médicos, Servidores do Quadro dos Profissionais da Saúde e Empregados Públicos do Quadro das Autarquias Hospitalares Municipais, poderão exercer jornadas configuradas em regime de plantão, em unidades da rede pública municipal pertencentes à Administração Direta ou Indireta, observada a necessidade de demanda, a ser regulamentado por Portaria do Secretário Municipal de Saúde, nos termos da Lei Mun. 14.257, de 29/12/06.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 51.984, de 16-07-2007 - Altera dispositivo e substitui anexo que especifica do Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998, que fixa número de Plantões à Distância para as unidades de saúde que especifica e dá providências correlatas.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 142, de 23-05-2006 - Institui e regulamenta o Estado de Disponibilidade em Instituições de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Decreto Estadual nº  50.501, de 31-01-2006 - Fixa  para os órgãos e entidades que especifica, os limites máximos de plantões/mês das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmaceutico e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
CORRELATA: Lei Complementar Estadual nº 987, de 06-01-2006 - Dispõe sobre a execução de atividades de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, sob a forma de plantão, e dá outras providências correlatas.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 49.455, de 10-03-2005 - Altera dispositivo e substitui anexo que especifica do Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998, que fixa número de Plantões e de Plantões à Distância para as unidades de saúde que especifica e dá providências correlatas.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 46.838, de 19-06-2002 - Altera o Anexo I do Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998, que fixa número de Plantões e de Plantões a Distância para as unidades de saúde que especifica, e dá providências correlatas.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 43.128, de 26-05-1998 - Altera dispositivos do Decreto n. 42.830, de 22 de janeiro de 1998, e dá providências correlatas.
CORRELATA: Lei Complementar nº 839, de 31-12-1997 - Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, e dá providências correlatas.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 74, de 25-06-1996 - Versa sobre plantão de disponibilidade de trabalho.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.451, de 31-12-1995 - Estabelece estruturas para prestar atendimento nas situações de urgência-emergência, nos Pronto Socorros Públicos e Privados.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.246, de 08-01-1988 - Dispõe sobre o Código de Ética Médica.