REVOGADA pela Resolução ANVISA nº 330, de 20-12-2019 - Estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista.
CORRELATA: Portaria de Consolidação MS/GM nº 5, de 28-09-2017 - Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
CORRELATA: Portaria MTE/GM nº 595, de 07-05-2015 - Incluir Nota Explicativa no Quadro Anexo à Portaria 518/2003, que dispõe sobre as atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.107, de 25-09-2014 - Define e normatiza a Telerradiologia e revoga a Resolução CFM nº 1890/09, publicada no D.O.U. de 19 janeiro de 2009, Seção 1, p. 94-5p.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.898, de 28-11-2013 - Atualiza o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.304, de 04-10-2012 - Institui o Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
CORRELATA: Resolução CNEN/MCTI nº 130, de 31-05-2012 - Dispõe sobre os requisitos necessários para a segurança e a proteção radiológica em Serviços de Radioterapia.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 531, de 26-03-2012 - Institui o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).
CORRELATA: Decreto Estadual nº 55.555, de 11-03-2010 - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
CORRELATA: Portaria CVS-SP nº 18, de 07-10-2009 - Dispõe sobre o cadastramento de estabelecimentos prestadores de serviços de radiometria e de testes de qualidade em serviços de saúde que utilizam equipamentos de raios X diagnósticos médicos e odontológicos no Estado de São Paulo.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.890, de 15-01-2009 - Define e Normatiza a Telerradiologia.
CORRELATA: Portaria CVS nº 4, de 14-07-2006 - Relação de profissionais e empresas responsáveis por relatórios ou laudos técnicos de radiometria e de testes de qualidade em equipamentos de raios X diagnósticos médicos e odontológicos que serão aceitos pela Vigilância Sanitária.
CORRELATA: Resolução ANVISA/DC nº 20, de 02-02-2006 - Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral.
CORRELATA: Portaria CNEN/MCT nº 60, de 18-11-2005 - Aprova as Posições Regulatórias da Norma CNEN-NN-3-01 - "Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica".
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 3.535, de 01-06-1998 - Estabelece critérios para cadastramento de centros de atendimento em oncologia.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 625, de 14-12-1994 - Aprova Norma Técnica que dispõe sobre o uso, posse e armazenamento de fontes de radiação ionizante, no âmbiato do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 12.660, de 10-04-1978 - Aprova Normas Técnicas Especiais (NTE) relativas às Normas Básicas de Proteção contra Radiação e Riscos Elétricos.
CORRELATA: Resolução CFM nº 813, 22-11-1977 - Determina que os resultados das análises e pesquisas clínicas em várias áreas sejam fornecidos sob a forma de laudos médicos.