CORRELATA: Resolução CFM nº 1.886, de 13-11-2008 - Dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência.
CORRELATA: Resolução ANVISA nº 189, 18-07-2003 - Dispõe sobre a regulmentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovadção dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela Resolução ANVISA/DC n. 50, de 21-2-2002 e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução ANVISA nº 307, de 14-11-2002 - Altera a Resolução ANVISA/DC n. 50, de 21-2-2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos deestabelecimentos assistenciais de saúde.
REVOGADA pela Portaria MS/GM nº 554, de 19-03-2002 - Revoga-se a Portaria MS/GM n. 1884, de 11-11-1994.
CORRELATA: Resolução ANVISA nº 50, de 21-02-2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 44, de 10-01-2001 - Aprovar no âmbito do Sistema Único de Saúde a modalidade de assistência - Hospital Dia.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 3.477, de 20-08-1998 - Criar mecanismos para a implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar no Atendimento da Gestante de Alto Risco.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 64, de 15-05-1997 - Aprova as Normas Técnicas que disciplinam o funcionamento dos Serviços de Assistência ao Deficiente Mental no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo-SUS/SP e dá providências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.662, de 22-12-1995 - Norma Técnica Brasileira NBR 13.534 Instalações Elétricas para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Requisitos para Segurança.