CORRELATA: Instrução Normativa AN nº 2, de 27-10-2023 - Dispõe sobre a composição dos prontuários de pacientes, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
CORRELATA: Portaria MJSP/GM nº 98, de 01-07-2022 - Cria a Diretriz Nacional de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para Profissionais de Segurança Pública - APH-Tático.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 395, de 14-03-2019 - Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 190, de 2019 - Instituir as diretrizes de descentralização das equipes assistenciais do SAMU, a serem operacionalizadas no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde do Município de São Paulo, quando da integração com os equipamentos da Rede Regionalizada e Hierarquizada de Saúde e demais pontos de interesse da municipalidade.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.227, de 13-12-2018 - Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 288, de 12-03-2018 - Redefine a operacionalização do cadastramento de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 190, de 2018 - Institui as diretrizes do “Programa SAMU – Linhas de Cuidado” operacionalizando como Projeto Piloto as ações relacionadas na Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.214, de 31-08-2017 - Regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A.
CORRELATA: Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1, de 07-06-2017 - Estabelece as Diretrizes Políticas e Metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito da Política de Assistência Social.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 10, de 03-01-2017 - Redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h de Pronto Atendimento como Componente da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 1.658, de 2016 - Institui o documento de “Diretrizes para Regulação da Urgência e Emergência – RRAS 6” (Anexo I) como norteador da organização da Atenção às Urgências e Emergências no âmbito da RRAS 6.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 82, de 21-09-2016 - Dispõe sobre a organização da Atenção as Urgências e Emergências no âmbito da RRAS 6, e dá providências correlatas.
CORRELATA: Lei Estadual nº 15.759, de 25-03-2015 - Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.859, de 29-12-2014 - Institui o incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos Intermunicipais e Estaduais de Telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.110, de 25-09-2014 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Pré-Hospitalares Móveis de Urgência e Emergência, em todo o território nacional.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 1.988, de 2014 - Institui o Programa Telessaúde São Paulo Redes e cria a Coordenação Municipal de Telessaúde e o Comitê Municipal de Telessaúde.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 922, de 24-09-2014 - Altera o art. 6º e 8º da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012, atualiza o Anexo da Portaria nº 1.108/SAS/MS, de 3 de outubro de 2013, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.079, de 14-08-2014 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e congêneres, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho nessas unidades.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.077, de 24-07-2014 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho.
CORRELATA: Resolução Normativa ANS nº 347, de 02-04-2014 - Dispõe sobre a cobertura de remoção de beneficiários de planos privados de assistência à saúde, com segmentação hospitalar, que tenham cumprido o período de carência.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 1, de 02-01-2014 - Atualiza protocolo de uso do cardioversor desfibrilador implantável a ser adotado nos estabelecimentos de saúde credenciados no SUS.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 1.108, de 03-10-2013 -  Altera o art. 19 da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.277, de 26-06-2013 - Cria incentivo financeiro de investimento destinado à aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliários pelos entes federativos para Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) Novas e Ampliadas que foram habilitadas conforme Portarias nº 2.922/GM/MS, de 2 de dezembro de 2008; nº 1.020/GM/MS, de 13 de maio de 2009, e nº 1.171/GM/MS, de 5 de junho de 2012.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.139, de 10-06-2013 - Define, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), as responsabilidades das esferas de gestão e estabelece as Diretrizes Nacionais para Planejamento, Execução e Avaliação das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 51, de 23-05-2013 - Institui o Comitê Estadual de Referência em Emergência e dá providências correlatas.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 342, de 04-03-2013 - Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.012, de 22-01-2013 - Dispõe sobre a organização médica em eventos, disciplinando a infraestrutura física e material para assistência ao público, bem como a atuação de médico estrangeiro quando em acompanhamento de suas delegações no Brasil.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 706, de  20-07-2012 - Altera a tabela de tipo de estabelecimento do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.292, de 22-06-2012 - Acresce dispositivos à Portaria nº 1.171/GM/MS, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção e ampliação no âmbito do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.173, de 05-06-2012 - Informa os Municípios selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) a serem contemplados com Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) referentes ao ano de 2012.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.172, de 05-06-2012 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.171, de 05-06-2012 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção e ampliação no âmbito do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.010, de 21-05-2012 - Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.
CORRELATA: Portaria SMS/COMURGE nº 2.096, de 23-02-2012 - Estabelece as normas para a elaboração de Planos de Atenção Médica em eventos temporários públicos privados ou mistos na Cidade de São Paulo.
CORRELATA: Deliberação CIB/CPS/SS-SP nº 6, de 08-02-2012 - A Comissão Intergestora Bipartite aprova as Diretrizes para a Regulação da Assistência no Estado de São Paulo.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.821, de 28-11-2011 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.820, de 28-11-2011 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.648, de 07-11-2011 - Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.026, de 24-08-2011 - Aprova as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.699, de 27-07-2011 - Altera o art. 9º da Portaria nº 1.097/GM/MS, de 22 de maio de 2006. 
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.601, de 07-07-2011 - Estabelece diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. 
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.600, de 07-07-2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). 
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 1.070, de 2011 - Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares no âmbito do Município de São Paulo.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 910, de 2011 - Define o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192 como a unidade da Secretaria Municipal da Saúde competente para analisar a documentação e atendimento das demais exigências previstas no Decreto nº 52.122/ 2011.
CORRELATA: Decreto Municipal nº 52.122, de 14-02-2011 - Regulamenta a Lei nº 15.352, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do Município de São Paulo.
CORRELATA: Lei Municipal nº 15.352, de 20-12-2010 - Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 3.767, de 01-12-2010 - Informa os Municípios selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 a serem contemplados com Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h referente ao ano de 2011.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 2117, de 2010 - Estabelece a integração e organização dos serviços de saúde para a assistência materno-infantil no Município de São Paulo, conforme grade de referência da Rede de Proteção à Mãe Paulistana. 
CORRELATA: Resolução ANVISA nº 7, de 24-02-2010 - Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 55.052, de 17-11-2009 - Regulamenta a Lei nº 12.060, de 26 de setembro de 2005, que dispõe sobre a substituição por ações de saúde mental do procedimento de internação hospitalar psiquiátrica no Sistema Único de Saúde do Estado, e dá providências correlatas.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.020, de 13-05-2009 - Estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.972, de 09-12-2008 - Orienta a continuidade do Programa de Qualificação da Atenção Hospitalar de Urgência no Sistema Único de Saúde - Programa QualiSUS, priorizando a organização e a qualificação de redes loco-regionais de atenção integral às urgências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.559, de 01-08-2008 - Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 170, de 06-11-2007 - Define e regulamenta as atividades das Unidades de Terapia Intensiva.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.759, de 25-10-2007 - Estabelece diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas e cria o Comitê Gestor.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.400, de 02-10-2007 - Estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
CORRELATA: Lei AL-SP nº 12.686, de 03-09-2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de logotipo nas ambulâncias.
CORRELATA: Lei AL-SP nº 12.622, de 25-06-2007 - Institui o Programa de Saúde Mental dos Agentes de Segurança Penitenciária.
CORRELATA: Resolução CNS nº 377, de 14-06-2007 - Aprovar a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 245/2007 - Publica grades de referencia para urgencias/emergencias inter hospitalares, pre hospitalar movel/fixo para ordenar/qualificar o fluxo da atencão urgente.
CORRELATA: Lei Estadual nº 12.541, de 30-01-2007 - Institui o direito de socorro emergencial e remoção aos usuários das rodovias estaduais, em caso de acidente.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/SEDH nº 3.347, de 29-12-2006 - Institui o Núcleo Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 918, de 14-12-2006 - Programa de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no sus (PRH) - Reclassificação dos hospitais psiquiátricos, segundo PRH.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 3.125, de 07-12-2006 - Institui o Programa de Qualificação da Atenção Hospitalar de Urgência no Sistema Único de Saúde - Programa QualiSUS e define competências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.097, de 22-05-2006 - Define o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/SEDH nº 1.055, de 17-05-2006 - Institui Grupo de Trabalho para viabilizar a constituição do Núcleo Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental.
CORRELATA:  Portaria MS/GM mº 648, de 28-03-2006 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 561, de 16-03-2006 - Institui no âmbito do Ministério da Saúde a Comissão Permantente de Telesaúde.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 399, de 22-02-2006 - Divulga, Pacto pela Saúde, 2006 - Consolidação do SUS, e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
CORRELATA: Portaria MS/MG nº 1.752, de 23-09-2005 - Determina a constituição de Comissão-Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante em todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos com mais de 80 leitos.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 212, de 2005 - Constituir, no âmbito desta Secretaria, o Comitê Gestor Municipal do Sistema de Atenção às Urgências e Emergências em São Paulo, tendo por finalidade atuar como espaço de formulação, pactuação, avaliação e controle das ações de prevenção, promoção e assistências à saúde na área de urgência no âmbito do Município de São Paulo, assim como executar o Plano Municipal de Atenção às Urgências em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Atenção às Urgências e com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.657, de 16-12-2004 - Estabelece as atribuições das centrais de regulação médica de urgências e o dimensionamento técnico para a estruturação e operacionalização das Centrais SAMU-192.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.420, de 09-11-2004 - Constitui Grupo Técnico-GT visando avaliar e recomendar estratégias de intervenção do Sistema Único de Saúde-SUS, para abordagem dos episódios de morte súbita.
CORRELATA: Decreto Federal nº 5.055, de 27-04-2004 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras rovidências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 53, de 20-01-2004 - Cria novos procedimentos no âmbito do Plano Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - 2004 e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 52, de 20-01-2004 - Institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS – 2004.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.864, de 29-09-2003 - Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU - 192.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.863, de 29-09-2003 - Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.672, de 09-07-2003 - Dispõe sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.671, de 09-07-2003 - Dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria MS/GM Nº 672, de 03/06/2003 - Alterar a sistemática de operacionalização do Índice de Valorização Hospitalar de Emergência – IVH-E.
CORRELATA: Resolução ANVISA/DC nº 50, de 21-02-2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
REVOGA a Portaria MS/GM nº 814, de 01-06-2001- Dispõe sobre o atendimento na urgência e emergência pré-hospitalar.
CORRELATA: Lei Federal nº 10.216, de 06-04-2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 479, de 15-04-1999 - Criar mecanismos para a implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar em Atendimento de Urgências e Emergências.
CORRELATA: Recomendação CREMESP nº 4, de 21-10-1997 - Dispõe sobre transporte do recém-nascido.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.451, de 10-03-1995 - Estabelece estruturas para prestar atendimento nas situações de urgência-emergência, nos Pronto Socorros Públicos e Privados.
CORRELATA: Portaria Estadual CVS-SP nº 9, de 16-03-1994 - Dispõe sobre as condições ideais de transporte e atendimentos de doentes em ambulâncias.
CORRELATA: Lei Federal nº 8.080, de 19-09-1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e da outras providências.