REVOGADA pela Resolução CFM nº 1.486, de 14-11-1997 - Recomenda a não prescrição dos medicamentos, antibióticos, antimicrobianos,constantes da relação anexa às Portarias 165 e 172 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde até decisão ulterior da autoridade sanitária.Trimetopim, pirimetamina, sulfamidicos, sulfametoxipiridazina, benzilpenicilina procaina, benzilpenicilina benzatina, benzilpenicilina cristalina, ampicilina, penicilina, probenecida rifampicina, isoniazida, imipenem, isoniazida, cilastatina, betalactamicos, betalactamase.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.