CORRELATA: Resolução CFM nº 2.382, de 21-06-2024 - Dispõe sobre a emissão e o gerenciamento de atestados médicos físicos e digitais em todo o território nacional.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.381, de 20-06-2024 - Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 385, de 16-04-2024 - Regulamenta o uso do prontuário médico eletrônico e das tecnologias de informação e comunicação em saúde.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.379, de 04-04-2024 - Define e disciplina a medicina do sono como ato médico exclusivo.
CORRELATA: Portaria Conjunta MPS/INSS nº 6, de 05-02-2024 - Torna público o Parecer Técnico de Análise da Perícia Conectada.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.370, de 09-11-2023 - Regulamenta a concessão de visto temporário para o exercício profissional fracionado, por até 90 (noventa) dias, ao médico que sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado, estabelecendo prazo para o requerimento dos interessados e resposta dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
CORRELATA: Circular CFM/COJUR nº 409, de 13-10-2023 - Resolução CFM nº 2.325/2022 - Telemedicina.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 267, de 2023 - Regulamenta as práticas de teleassistência no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e revoga a Portaria SMS nº 340/2020.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.331, de 16-03-2023 - Regulamenta a concessão de visto provisório para o exercício temporário por até 90 (noventa) dias ao médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.325, de 13-10-2022 - Define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.348, de 02-06-2022 - Dispõe sobre as ações e serviços de Telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
CORRELATA: Circular CFM/GABIN nº 119, de 05-05-2022 - Texto da Resolução CFM nº 2.314/2022, que regulamenta a Telemedicina no Brasil.
REVOGA a Resolução CFM nº 1.643, de 07-08-2002 - Define e disciplina a prestação de serviços através da Telemedicina.