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Norma: RESOLUÇÃOÓrgão: Conselho Federal de Medicina
Número: 455 Data Emissão: 00-00-1971
Ementa: Revoga a Resolução nº 261/65 do Conselho Federal de Medicina devendo em consequência os Conselhos Regionais condicionar o pagamento das anuidades à comprovação de quitação da contribuição sindical.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Rio de Janeiro, RJ, 28 fev 1972. Seção 1, Parte II
REVOGADA
Vide: Situaçao/Correlatas

REVOGADA pela Resolução CFM nº 1.462, de 09-02-1996 - Revoga a Resolução CFM n.º 455/71, que revoga a n.º 261/65, que revoga a n.º 15/58, que tratam da exibição da Prova de Quitação da Contribuição Sindical, trata também do Imposto de Industrias e Profissões e do Imposto de Localização de consultório.
REVOGA a Resolução CFM nº 261, de 09-09-1965 - Revoga a Resolução CFM n.º 15/58 e o § 1º da Resolução CFM n.º 162/63 (Trata de Contribuição Sindical).
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

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