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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

PORTARIA CFM N° 05/2018

O Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela Lei n° 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto n° 6821 de 14 de abril de 2009 e conforme decidido em Reunião de Diretoria realizada no dia 10/01/2018.

RESOLVE:

Art . 1° Instituir a Comissão Nacional Eleitoral com a seguinte composição :

-   Antônio Carlos Roselli
-   José Hamilton Maciel Silva
-   La Hore Correa Rodrigues
-   Luiz Alberto Bacheschi
-   Mauro Alencar de Barros - Consultor

Art. 2:' Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art . 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura .

Brasília - DF, 10 de janeiro de 2018 .

CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA
Presidente

ORIGINAL

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Norma: PORTARIA	Órgão: Conselho Federal de Medicina

Número: 5	Data Emissão: 10-01-2018

Ementa: Instituir a Comissão Nacional Eleitoral e sua composição.
Fonte de Publicação: CFM - Não publicada em Diário Oficial


CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PORTARIA CFM N° 05/2018 O Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela Lei n° 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto n° 6821 de 14 de abril de 2009 e conforme decidido em Reunião de Diretoria realizada no dia 10/01/2018. RESOLVE: Art . 1° Instituir a Comissão Nacional Eleitoral com a seguinte composição : - Antônio Carlos Roselli - José Hamilton Maciel Silva - La Hore Correa Rodrigues - Luiz Alberto Bacheschi - Mauro Alencar de Barros - Consultor Art. 2:' Revogam-se todas as disposições em contrário. Art . 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura . Brasília - DF, 10 de janeiro de 2018 . CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA Presidente ORIGINAL
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Circular CFM/COJUR nº 112, de 06-2018 - Encaminha decisões aprovadas pela Comissão Nacional Eleitoral/CFM e Portaria CFM que institui a CNE/CFM e sua composição. CORRELTA: Resolução CFM n. 2.161, de 26-4-2017 - Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2018-2023. CORRELATA: Decreto Federal nº 6.821, de 14-04-2009 - Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957. CORRELATA: Lei Federal nº 11.000, de 15-12-2004 - Altera dispositivos da Lei n. 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957. CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.