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Norma: PORTARIAÓrgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Número: 51 Data Emissão: 24-11-2017
Ementa: Designa os Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para atuarem nos processos Licitatórios, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, de 28 nov. 2017. Seção 1, p.486
REVOGADA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA CREMESP N° 51, DE 24 DE NOVEMBRO DE 017

Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, de 28 nov. 2017. Seção 1, p.486
REVOGA A PORTARIA CREMESP Nº 44, DE 11-07-2017
REVOGADA PELA PORTARIA CREMESP Nº 15, DE 01-11-2018

Designa os Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para atuarem nos processos Licitatórios, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Autarquia Federal criada pela Lei n.º 3268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, por intermédio do seu Presidente, DR. LAVÍNIO NILTON CAMARIM, dentro dos poderes
a ele conferidos pelo Regimento Interno do CREMESP; 

CONSIDERANDO a obrigação legal do Conselho em manter uma Equipe de Pregoeiros nomeados e as respectivas equipes de apoio;

CONSIDERANDO a necessidade de tornar mais eficientes e abrangentes os procedimentos de licitação; 

CONSIDERANDO o decidido em Reunião de Diretoria de 21 de novembro de 2017,

RESOLVE: 

Art. 1º - Designar os funcionários do CREMESP abaixo nomeados para a função de Pregoeiros e respectivas equipes de apoio, na forma da Lei 10520/2002:

1) Aluísio Carreira Borges
2) Anna Carolina Steavnev Braga Marques
3) Camila Teixeira Padovani
4) Cynthia Aparecida dos Santos
5) Mauricio Albarelli Seoud
6) Rafael Antônio Pena
7) Ronaldo Pereira da Silva
8) Rosana Lopes Alfredo
9) Thiago Rodrigo dos Santos Ferreira
10) Vanda Franco Corrêa
11) Yuri Rodrigues Francisco

Art. 2º - Os Pregoeiros e as respectivas equipes de apoio serão designados para atuação nos processos de licitação pelo Chefe da Seção de Licitações e Contratos de forma aleatória. 

Parágrafo Único: Os funcionários nomeados no artigo 1º poderão ser alterados, a critério do Chefe da Seção de Licitações e Contratos, de forma motivada nos autos do respectivo processo.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação e vigerá até 31 de outubro de 2018, até edição de nova portaria sobre a mesma matéria.

Artigo 4º - Fica revogada a Portaria CREMESP n.º 44/2017

São Paulo, 24 de novembro de 2017.

Dr. Lavínio Nilton Camarim Presidente do CREMESP

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Vide: Situaçao/Correlatas

REVOGADA pela Portaria CREMESP nº 15, de 01-11-2018 - Designa os Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para atuarem nos processos Licitatórios, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
REVOGA a Portaria CREMESP nº 44, de 11-07-2017 - Designa os Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para atuarem nos processos Licitatórios, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.