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Norma: PORTARIA | Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo |
Número: 45 | Data Emissão: 18-07-2017 |
Ementa: Prorroga o mandato dos membros do Grupo de Trabalho sobre Ética e Doenças Sexualmente Transmissíveis / HIV / AIDS e do Grupo de Trabalho sobre Diversidade Sexual, ambos vinculados ao Centro de Bioética do CREMESP, até o dia 31/12/2017. | |
Fonte de Publicação: CREMESP - Não publicado em Diário Oficial | |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 45, DE 18 DE JULHO DE 2017 Prorroga o mandato dos membros do Grupo de Trabalho sobre Ética e Doenças Sexualmente Transmissíveis / HIV / AIDS e do Grupo de Trabalho sobre Diversidade Sexual, ambos vinculados ao Centro de Bioética do CREMESP, até o dia 31/12/2017. O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045/58, e, CONSIDERANDO as Portarias CREMESP nº. 02/2017 e 04/2017, CONSIDERANDO a necessidade de serem continuadas as discussões dos Grupos de Trabalhos sobre Ética e Doenças Sexualmente Transmissíveis / HIV / AIDS e do Grupo de Trabalho sobre Diversidade Sexual, ambos vinculados ao Centro de Bioética do CREMESP, CONSIDERANDO a importância, complexidade e atualidade dos temas em seus aspectos social, jurídico e de saúde, CONSIDERANDO, finalmente, a aprovação da 03ª Reuniões de Diretoria de 18/07/2017, RESOLVE: Artº. 1º - Prorrogar o prazo do mandato dos membros do Grupo de Trabalho sobre Ética e Doenças Sexualmente Transmissíveis / HIV / AIDS e do Grupo de Trabalho sobre Diversidade Sexual, ambos vinculados ao Centro de Bioética do CREMESP, até o dia 31 de dezembro de 2017. Art. 2º. – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação prorrogando a vigência das Portarias CREMESP nº. 02/2017 e 04/2017 até 31 de dezembro de 2017. São Paulo, 04 de julho de 2017. Dr. Lavínio Nilton Camarim APROVADA NA 03ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 18/07/2017. | |
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Vide: Situaçao/Correlatas ALTERA a Portaria CREMESP nº 4, de 09-03-2017 - Designa o Grupo de Trabalho sobre Ética e Doenças Sexualmente Transmissíveis / HIV/AIDS, vinculado ao Centro de Bioética do CREMESP e dá outras providências. | |