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| Norma: PORTARIA | Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo |
| Número: 44 | Data Emissão: 11-07-2017 |
| Ementa: Designa os Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para atuarem nos processos Licitatórios, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 18 jul. 2017. Seção I, p.214-Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 19 jul. 2017. Seção I, p.203 - Retificação | |
| REVOGADA | |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 44, DE 11 DE JULHO DE 2017 Designa os Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para atuarem nos processos Licitatórios, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Autarquia Federal criada pela Lei n.º 3268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, por intermédio do seu Presidente, DR. LAVÍNIO NILTON CAMARIM, dentro dos poderes a ele conferidos pelo Regimento Interno do CREMESP e CONSIDERANDO a obrigação legal do Conselho em manter uma Equipe de Pregoeiros nomeados e as respectivas equipes de apoio: CONSIDERANDO A necessidade de tornar mais eficientes os procedimentos de licitação; CONSIDERANDO o decidido em Reunião de Diretoria de 11 de julho 2017. RESOLVE: Artigo 1º Designar os funcionários abaixo nomeados para a função de pregoeiros e respectivas equipes de apoio, na forma da Lei 10520/2002: 1) Aluísio Carreira Borges; 2) Anna Carolina Steavnev Braga Marques 3) Mauricio Albarelli Seoud; 4) Rafael Antônio Pena 5) Ronaldo Pereira da Silva; 6) Rosana Lopes Alfredo; 7) Vanda Franco Corrêa Artigo 2º - Os pregoeiros e as respectivas equipes de apoio serão designados para atuação nos processos de licitação pelo Chefe da Seção de Licitações e Contratos de forma aleatória. Parágrafo Único: Os funcionários nomeados no artigo 1º poderão ser alterados, a critério do Chefe da Seção de Licitações e Contratos de forma motivada nos autos do respectivo processo. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e vigerá até 31 de outubro de 2018, até edição de nova portaria sobre a mesma matéria.
São Paulo, 11 de julho de 2017. Dr. Lavínio Nilton Camarim
RETIFICAÇÃO | |
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| Vide: Situaçao/Correlatas REVOGADA pela Portaria CREMESP nº 51, de 24-11-2017 - Designa os Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para atuarem nos processos Licitatórios, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. | |