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Norma: PORTARIAÓrgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Número: 34 Data Emissão: 05-07-2017
Ementa: Designa a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos do CREMESP até o dia 30/09/2018.
Fonte de Publicação: CREMESP - Não publicada em Diário Oficial

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA CREMESP Nº 34, DE 05 DE JULHO DE 2017
* NÃO PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL *

Designa a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos do CREMESP até o dia 30/09/2018.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045/58, e,

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento constante das publicações relativas a assuntos médicos;

CONSIDERANDO a necessidade de uma atuação punitiva e, também, pedagógica frente aos profissionais médicos que cometem infrações éticas relativas à “publicidade médica”;

CONSIDERANDO que a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos - CODAME tem por objetivo a realização de estudos relativos às publicações médicas, atuando principalmente junto às sindicâncias e processos ético-profissionais, promovendo medidas pedagógicas frente às infrações éticas cometidas neste sentido;

CONSIDERANDO o disposto na letra “j” do artigo 10 do Regimento Interno;

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos - CODAME, composta pelos Conselheiros: Drs. Adamo Lui Netto, Aizenaque Grimaldi de Carvalho, Antônio Pereira Filho, Carlos Alberto Herrerias de Campos, Carlos Alberto Monte Gobbo, Denise Barbosa, Eduardo Luiz Bin, João Márcio Garcia, Kazuo Uemura, Lavínio Nilton Camarim, Luiz Antonio da Costa Sardinha, Marli Soares, Nívio Lemos Moreira Júnior, Pedro Teixeira Neto e Silvana Maria Figueiredo Morandini. Delegados: Drs. Agliberto Barbosa de Oliveira, Ajax Rabelo Machado, Fábio Sgarbosa, Júlio Alberto Soncini, Carlos Marcelo Borges Santiago, Carlos Riad Aoude, Ulisses Martins Miniccucci, Danilo Kfouri Ennes, Erik de Oliveira Piva, Ângelo Mário Sarti, José Renato dos Santos, Marisa Broglio, Gabriel David Hushi, Jorge Yutaka Inoue, Andréia Inácio Luz, Lauro Mascarenhas Pinto, Sérgio dos Passos Ramos, Wilson Rubens Andreoni, David Serson, Laurinda Castellani, Edson de Souza Freitas, Oswaldo Benedito Morelli, Christianne Cardoso Anicet Leite, Antônio Aiello Netto, José Eduardo Pereira, Fernando Cordeiro e José Manoel Bombarda.

Parágrafo único: A Coordenação da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos - CODAME ficará a cargo do Presidente do CREMESP, Dr. Lavínio Nilton Camarim.

Artigo 2º. O mandato dos membros da Comissão supramencionada perdurará até o dia 30 de setembro de 2018.

Artigo 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/07/2017.                                     

São Paulo, 05 de julho de 2017.

Dr. Lavínio Nilton Camarim
Presidente do CREMESP

APROVADA NA 01ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 04/07/2017 E HOMOLOGADA NA 4786ª SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/07/2017.

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Vide: Situaçao/Correlatas

CORRELATA: Resolução CREMESP nº 205, de 21-09-2009 - Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do CREMESP e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.