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Norma: PORTARIAÓrgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Número: 10 Data Emissão: 05-06-2017
Ementa: Designa o novo GACEM – Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica, vinculado ao Centro de Bioética do CREMESP e dá outras providências.
Fonte de Publicação: CREMESP - Não publicada em Diário Oficial

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA CREMESP Nº 10, DE 05 DE JUNHO DE 2017
* NÃO PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL *
VIDE RESOLUÇÃO CREMESP Nº 376, DE 05-03-2024

Designa o novo GACEM – Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica, vinculado ao Centro de Bioética do CREMESP e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, e,

CONSIDERANDO as finalidades do Centro de Bioética disposta na Resolução CREMESP nº. 260, de 03 de fevereiro de 2014;

CONSIDERANDO a Resolução CREMESP nº. 304, de 17 de maio de 2017, que dispõe sobre a reestruturação do GACEM e dos Cursos de Capacitação de Comissões de Ética Médica;

CONSIDERANDO a necessidade de orientar e capacitar Comissões de Ética Médica;

CONSIDERANDO a importância da relação e comunicação entre o CREMESP e as Comissões de Ética Médica;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar o atendimento às demandas das Comissões de Ética Médica;

CONSIDERANDO a necessidade de instruir os Delegados Regionais para serem multiplicadores de conteúdos relevantes às Comissões de Ética Médica;

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar o GACEM – Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica, composto pelos seguintes membros:

    Dr. Jefferson de Oliveira Delfino - CRM 54.019
    Delegado Superintendente da Delegacia Regional de Sorocaba

    Dr. Arnaldo Guilherme - CRM 28.382
    Delegado Superintendente da Delegacia Metropolitana Vila Mariana

    Dr. Fábio Sgarbosa - CRM 67.212
    Delegado Regional de Bauru

    Dr. Juang Horng Jyh - CRM 57.930
    Delegado Regional da Delegacia Metropolitana Zona Leste

    Dra. Ekatriny Antoine Guerle Tonso - CRM 51.917
    Delegada Regional de Santo André

    Dr. Aluísio Margarido Alberici - CRM 44.362
    Delegado Superintendente da Delegacia Regional de Araraquara

    Dr. Claudio Graieb Sarno - CRM 17.875
    Delegado Superintendente da Delegacia Regional de Osasco

Artigo 2°. Os membros indicados nesta Portaria receberão auxílio de representação ou diária pela participação na reunião mensal deste grupo de trabalho, nos termos da Resolução CREMESP nº. 285/2016.

Parágrafo Único - Caso a data da reunião mensal do GACEM coincida com a realização de Câmara de Sindicâncias na Sede do CREMESP às sextas-feiras, o Delegado deverá apresentar pelo menos duas Sindicâncias ou atuar como Ouvinte na Sessão de Julgamento do sábado.

Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/05/2017.

São Paulo, 05 de junho de 2017.

Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima
Presidente do CREMESP

APROVADA NA 53ª REUNIÃO DE DIRETORIA E HOMOLOGADA NA 4774ª SESSÃO PLENÁRIA REALIZADAS EM 18 DE ABRIL DE 2017.

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Vide: Situaçao/Correlatas

VIDE Resolução CREMESP nº 376, de 05-03-2024 - Altera a Resolução nº 317, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, aprovada pela Resolução nº 279, de 08 de outubro de 2015.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 304, de 17-05-2017 - Dispõe sobre a reestruturação do GACEM e dos Cursos de Capacitação de Comissões de Ética Médica.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 285, de 22-03-2016 - “Normatiza os procedimentos para pagamentos de diárias, verbas indenizatórias, auxílios de representação e fornecimento de passagens aéreas, aos Conselheiros Efetivos e Suplentes, Convidados, Assessores, Consultores, Membros de Câmaras  Técnicas de Especialidades, das Câmaras Técnicas Interdisciplinares e das Câmaras de Assuntos Temáticos, Delegados e Funcionários do CREMESP.”
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 260, de 03-02-2014 - Cria e organiza o Centro de Bioética do CREMESP e dá outras providências.