CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA CREMESP Nº 004, DE 09 DE MARÇO DE 2017
* NÃO PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL *
ALTERADA PELA PORTARIA CREMESP Nº 45, DE 20-07-2017

Designa o Grupo de Trabalho sobre Ética e Doenças Sexualmente Transmissíveis / HIV/AIDS, vinculado ao Centro de Bioética do CREMESP e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, e,

CONSIDERANDO as finalidades do Centro de Bioética disposta na Resolução CREMESP nº. 260, de 03 de fevereiro de 2014;

CONSIDERANDO que o CREMESP realizou encontros sobre atualização da legislação sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis / HIV/AIDS;

CONSIDERANDO que o Cremesp tem em seu acervo muitos pareceres sobre o tema;

CONSIDERANDO que esses materiais possibilitam a produção de um livro, assim como outras ações;

CONSIDERANDO, finalmente, a importância, complexidade e atualidade do tema em seus aspectos social, jurídico e de saúde;   

RESOLVE:
 
Artigo 1º. Designar o Grupo de Trabalho sobre Ética e Doenças Sexualmente Transmissíveis / HIV/AIDS, composto pelos seguintes membros:

•    Dr. Reinaldo Ayer de Oliveira – Coordenador;
•    Dr. Caio Rosental – Conselheiro do Cremesp;
•    Dra. Sara Romera da Silva – Médica Sanitarista;
•    Dra. Eliana Galano – Psicóloga.

Artigo 2°. Os membros indicados nesta Portaria, receberão auxílio de representação ou diária pela participação na reunião mensal deste grupo de trabalho.

Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação e terá validade de 180 (cento e oitenta) dias.

Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação e terá validade até  31 de dezembro de 2017.  (ALTERADO O PRAZO DE VALIDADE CONFORME PORTARIA CREMESP Nº 45, DE 20-07-2017)

São Paulo, 09 de março de 2017.

Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima
Presidente do CREMESP

APROVADA NA 46ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017.