CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA CREMESP Nº 002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
* NÃO PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL *
ALTERADA PELA PORTARIA CREMESP Nº 45, DE 20-07-2017

Designa o Grupo de Trabalho sobre Diversidade Sexual, vinculado ao Centro de Bioética do CREMESP e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, e,

CONSIDERANDO as finalidades do Centro de Bioética disposta na Resolução CREMESP nº. 260, de 03 de fevereiro de 2014;

CONSIDERANDO que o CREMESP realizou o Simpósio de Bioética no Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Diversidades Sexuais: do Preconceito ao Acolhimento;

CONSIDERANDO que esse evento foi gravado e a partir desse material será produzido um livro, assim como outras ações;

CONSIDERANDO, finalmente, a importância, complexidade e atualidade do tema em seus aspectos social, jurídico e de saúde;

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar o Grupo de Trabalho sobre Diversidade Sexual, do Centro de Bioética do CREMESP, composto pelos seguintes membros:

•    Dr. Reinaldo Ayer de Oliveira – Coordenador;
•    Dra. Janice Caron Nazareth – Médica / Hospital Oswaldo Cruz;
•    Dra. Carmita Abdo - MD PHD Psiquiatra, Professora da FMUSP, Fundadora e Coordenadora do Programa de Estudos em Sexualidade (ProSex) / FMUSP, Psicoterapeuta e Terapeuta Sexual, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria para o triênio 2017-2019;
•    Dra. Elaine Costa - Professora Livre Docente em Endocrinologia pela USP, Médica Supervisora da Divisão de Endocrinologia do HC da FMUSP, Coordenadora do Ambulatório de Transexuais do HC da USP, Membro da Comissão para Estudo da Transexualidade do CFM;
•    Sra. Fátima Aparecida Barbosa - Jornalista do CREMESP;

Artigo 2°. Os membros indicados nesta Portaria, com exceção da funcionária do CREMESP, Sra. Fátima Aparecida Barbosa, receberão auxílio de representação ou diária pela participação na reunião mensal deste grupo de trabalho.

Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação e terá validade de 180 (cento e oitenta) dias.

Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação e terá validade até  31 de dezembro de 2017.  (ALTERADO O PRAZO DE VALIDADE CONFORME PORTARIA CREMESP Nº 45, DE 20-07-2017)

São Paulo, 13 de fevereiro de 2017.

Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima
Presidente do CREMESP

APROVADA NA 43ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2017.