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Norma: PORTARIAÓrgão: Secretaria de Educação Superior/Ministério da Educação
Número: 7 Data Emissão: 08-02-2017
Ementa: Homologa, conforme Anexo a esta Portaria, a relação dos programas cujas vagas de residência em área profissional da saúde obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), nos termos do Edital de Convocação nº 94, de 22 de dezembro de 2016.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 15 fev 2017. Seção I, p.13-14 - Republicada

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA SESU/MEC Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017 (*)
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 9 jan 2017. Seção I, p.20-22
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jan 2017. Seção I, p.10-11 - Republicada
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 15 fev 2017. Seção I, p.13-14 - Republicada

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 17 do Decreto nº 7690, de 02 de março de 2012, e considerando as disposições do Edital de Convocação nº 94, de 22 de dezembro de 2016, resolve:

Art. 1º Fica homologada, conforme Anexo a esta Portaria, a relação dos programas cujas vagas de residência em área profissional da saúde obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), nos termos do Edital de Convocação nº 94, de 22 de dezembro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE

(*) Republicada por ter saído no no DOU de 10/02/2017, Seção 1, páginas 10 e 11, com incorreção no original.

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Vide: Situaçao/Correlatas

CORRELATA: Decreto nº 7.690, de 02-03-2012 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da  Educação.