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Norma: PORTARIAÓrgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Número: 36 Data Emissão: 27-09-2016
Ementa: Designa mais 1 (hum) Pregoeiro para atuar nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 8 out. 2016. Seção 1, p.235
REVOGADA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA CREMESP Nº 036, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 8 out. 2016. Seção 1, p.235
REVOGADA PELA PORTARIA CREMESP Nº 44, DE 11-07-2017

Designa mais 1 (hum) Pregoeiro para atuar nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, por intermédio do seu Presidente Dr. MAURO GOMES ARANHA DE LIMA, dentro dos poderes a ele conferidos pelo Regimento Interno do CREMESP e, CONSIDERANDO a obrigação legal do Conselho em manter as Equipes de Pregoeiros nomeados e as respectivas equipes de apoio, e CONSIDERANDO a necessidade de tomar mais eficientes os procedimentos de licitação, conforme Portaria CREMESP nº 028 de 24 de maio de 2016.

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar a funcionária abaixo nomeada para as funções de pregoeira e equipe de apoio, na forma da Lei nº 10.520/02: a. Anna Carolina Steavnev Braga Marques – Pregoeira e Equipe de Apoio.

Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação e vigerá por prazo indeterminado, até edição de nova portaria sobre a mesma matéria.

São Paulo, 27 de setembro de 2016.

Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima – Presidente do CREMESP

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Vide: Situaçao/Correlatas

REVOGADA pela Portaria CREMESP nº 44, de 11-07-2017 - Designa os Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para atuarem nos processos Licitatórios, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 28, de 24-05-2016 - Designa os Pregoeiros e Membros da Comissão de Apoio para atuarem nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do CREMESP e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.