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Norma: PORTARIA | Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo |
Número: 35 | Data Emissão: 01-09-2016 |
Ementa: Designa os Grupos de Trabalho do Centro de Bioética do CREMESP e dá outras providências. | |
Fonte de Publicação: CREMESP - Não publicada em Diário Oficial | |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 035, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 Designa os Grupos de Trabalho do Centro de Bioética do CREMESP e dá outras providências. O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, e, CONSIDERANDO as finalidades do Centro de Bioética disposta na Resolução CREMESP nº. 260, de 03 de fevereiro de 2014; CONSIDERANDO o empenho do CREMESP na valorização e engajamento da classe médica para criação das Comissões de Ética Médica em todo o Estado de São Paulo; CONSIDERANDO a importância do processo eleitoral para a formação das Comissões de Ética Médica e a necessidade de revisão da resolução que dispõe sobre a capacitação das Comissões de Ética Médica; CONSIDERANDO a importância da reestruturação do Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica (GACEM); CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de revisão e atualização dos casos apresentados nos Julgamentos Simulados do CREMESP; RESOLVE: Dr. Marco Antônio Teixeira Correia - DR/Barretos Parágrafo Único. Fica nomeado o Servidor Sr. João Carlos Junior para auxiliar o Grupo do Centro de Bioética para Ações Específicas às Comissões de Ética Médica. Artigo 2º. Designar o Grupo do Centro de Bioética para revisão da resolução de capacitação das Comissões de Ética Médica e de reestruturação do Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica (GACEM), composta pelos seguintes Delegados do CREMESP: Dr. Aluísio Margarido Alberici - DR/Araraquara Artigo 3º. Designar o Grupo do Centro de Bioética de revisão e atualização dos casos apresentados nos Julgamentos Simulados, composta pelos seguintes Delegados do CREMESP: Dr. David Serson - Sub Sede/Vila Mariana Art. 4° Os membros dos Grupos indicados nesta Portaria receberão auxílio de representação ou diária pela participação na reunião do Grupo designada pelo Centro de Bioética, limitado a duas reuniões mensais. Artigo 5º. A indicação dos membros dos Grupos de Apoio do Centro de Bioética será realizada pelo Coordenador do Centro de Bioética. Artigo 6º. Esta Portaria entrará em vigência na data de sua assinatura e terá validade até 31 março de 2017. São Paulo, 01 de setembro de 2016. Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima
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Vide: Situaçao/Correlatas VIDE Resolução CREMESP nº 376, de 05-03-2024 - Altera a Resolução nº 317, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, aprovada pela Resolução nº 279, de 08 de outubro de 2015. | |