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MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar insubsistente as Portarias nº 958 e 959/GM/MS, de 10 de maio de 2016, publicadas no Diário Oficial da União nº 89, de 11 de maio de 2016, Seção 1, páginas 83 e 84.

RICARDO BARROS

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Norma: PORTARIA	Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

Número: 1132	Data Emissão: 09-06-2016

Ementa: Torna insubsistente as Portarias nº 958 e 959/GM/MS, de 10 de maio de 2016, publicadas no Diário Oficial da União nº 89, de 11 de maio de 2016, Seção 1, páginas 83 e 84.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jun 2016. Seção 1, p.74


MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MS/GM Nº 1.132, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jun 2016. Seção 1, p.74 TORNA INSUBSISTENTE A PORTARIA MS/GM Nº 958, DE 10-05-2016 TORNA INSUBSISTENTE A PORTARIA MS/GM Nº 959, DE 10-05-2016 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar insubsistente as Portarias nº 958 e 959/GM/MS, de 10 de maio de 2016, publicadas no Diário Oficial da União nº 89, de 11 de maio de 2016, Seção 1, páginas 83 e 84. RICARDO BARROS
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Vide: Situaçao/Correlatas TORNA INSUBSISTENTE a Portaria MS/GM nº 959, de 10-05-2016 - Define o valor do incentivo de custeio referente ao acréscimo de profissionais na equipe multiprofissional - Saúde da Família. TORNA INSUBSISTENTE a Portaria MS/GM nº 958, de 10-05-2016 - Altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica.