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Norma: PORTARIA | Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo |
Número: 28 | Data Emissão: 24-05-2016 |
Ementa: Designa os Pregoeiros e Membros da Comissão de Apoio para atuarem nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do CREMESP e dá outras providências. | |
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 1 jun. 2016. Seção I, p.203 | |
REVOGADA | |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Designa os Pregoeiros e Membros da Comissão de Apoio para atuarem nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do CREMESP e dá outras providências. O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, e, CONSIDERANDO a obrigação legal do CREMESP em manter uma Equipe de Pregoeiros nomeados e as respectivas equipes de apoio; CONSIDERANDO A necessidade de tornar mais eficientes os procedimentos de licitação, RESOLVE: Artigo 1º. Designar os seguintes funcionários para a função de pregoeiros e respectivas equipes de apoio, na forma da Lei nº. 10.520/2002: Srs. Aluisio Carreira Borges, Mauricio Albarelli Seoud, Marcia Harder, Ronaldo Pereira da Silva, Rosana Lopes Alfredo, Vanda Franco Corrêa e Waldiney Guimaraes de Oliveira. Artigo 2º - Os pregoeiros e as respectivas equipes de apoio serão designados para atuação nos processos de licitação pelo Chefe da Seção de Licitações e Contratos, de forma aleatória. Parágrafo Único: Os funcionários nomeados no artigo 1º poderão ser alterados, a critério do Chefe da Seção de Licitações e de forma motivada nos autos do respectivo processo. Artigo 3º - Ficam revogadas as Portarias CREMESP n.º 004/2011, n.º 006/2011, n.º 20/2011 e n.º 004/2013. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e vigerá até 30 de junho de 2017. São Paulo, 24 de maio de 2016. Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima Presidente do CREMESP APROVADA NA 08ª REUNIÃO DE DIRETORIA DE 24/05/2016 E HOMOLOGADA NA 4.725ª SESSÃO PLENÁRIA DE 24/05/2016. | |
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Vide: Situaçao/Correlatas REVOGADA pela Portaria CREMESP nº 44, de 11-07-2017 - Designa os Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para atuarem nos processos Licitatórios, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. | |