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| Norma: PORTARIA | Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro |
| Número: 1001 | Data Emissão: 11-05-2016 |
| Ementa: Revoga a Portaria nº 2.686/GM/MS, de 16 de novembro de 2011.(Redefine o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)). | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 12 mai 2016. Seção 1, p.133 | |
MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA MS/GM Nº 1.001, DE 11 DE MAIO DE 2016 Revoga a Portaria nº 2.686/GM/MS, de 16 de novembro de 2011. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.686/GM/MS, de 16 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 17 de novembro de 2011, Seção 1, página 87-88. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA | |
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| Vide: Situaçao/Correlatas REVOGA a Portaria MS/GM nº 2.686, de 16-11-2011 - Redefine o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). | |