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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA SGTES/MS Nº 112, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 7 mar. 2016. Seção 1, p.155

Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, na segunda chamada, conforme item 16 do Edital/SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e o Edital/SGTES/ MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016, que torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com o diploma revalidado no Brasil para adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado dos recursos interpostos, na segunda chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do item 16 do Edital/SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016, por meio do site http://maismedicos.saude.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Ministério da Saúde

Número: 112	Data Emissão: 04-03-2016

Ementa: Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, na segunda chamada, conforme item 16 do Edital/SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 7 mar. 2016. Seção 1, p.155


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA SGTES/MS Nº 112, DE 4 DE MARÇO DE 2016 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 7 mar. 2016. Seção 1, p.155 Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, na segunda chamada, conforme item 16 do Edital/SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e o Edital/SGTES/ MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016, que torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com o diploma revalidado no Brasil para adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado dos recursos interpostos, na segunda chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do item 16 do Edital/SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016, por meio do site http://maismedicos.saude.gov.br. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÊIDER AURÉLIO PINTO
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 111, de 04-03-2016 - Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, alocados na segunda chamada, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 08-07-2013 - Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.087, de 01-09-2011 - Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.001, de 22-10-2009 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - PRÓ-RESIDÊNCIA.