MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA SGTES/MS-SESU/MEC Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 28 jan. 2016. Seção I, p.46-47
ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SGTES/MS-SESU/MEC Nº 2, DE 14-07-2015

Altera os Anexos da Portaria Conjunta nº 2/ SGTES-MS/SESuMEC, de 14 de julho de 2015.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO do Ministério da Saúde e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007; e considerando Portaria Conjunta nº 2/ SGTES-MS/SESuMEC, de 14 de julho de 2015, que divulga lista dos Programas de
Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação nº 31/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24 de julho de 2014, e retifica a Portaria Conjunta nº 1, de 12 de fevereiro de 2015, resolvem:

Art. 1º Os Anexos da Portaria Conjunta nº 2/SGTES-MS/SESuMEC, de 14 de julho de 2015, passam a vigorar da forma estabelecida nos Anexos desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

JESUALDO PEREIRA FARIAS
Secretário de Educação Superior

VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS