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SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SS-SP Nº 121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 28 nov. 2015. Seção I, p.42
REVOGA A RESOLUÇÃO SS-SP Nº 295, DE 04-09-2007

Revoga a Resolução SS-295, de 04/09/2007, a qual aprovou a Norma Técnica para inclusão do aripiprazol na relação de medicamentos para tratamento de Esquizofrenia, no âmbito do Sistema Único de Saúde, do Estado de São Paulo.

O Secretário de Estado da Saúde, considerando:

A avaliação técnica realizada pelo Grupo de Assistência Farmacêutica da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, .constante do protocolado SISRAD - 207.163/2015;

A Portaria SAS/MS-364, de 09 de abril de 2013, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Esquizofrenia – PCDT de Esquizofrenia;

Que os pacientes portadores de esquizofrenia do Estado de São Paulo, estão tendo acesso aos medicamentos para tratamento da patologia pelos componentes Básicos e Especializado da Assistência Farmacêutica, desde 2013, amparados pelo PCDT de Esquizofrenia do Ministério da Saúde,

Resolve:

Artigo 1º - Revogar a Resolução SS-295, de 04, de setembro de 2007.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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Norma: RESOLUÇÃO	Órgão: Secretaria da Saúde/Estado de São Paulo

Número: 121	Data Emissão: 27-11-2015

Ementa: Revoga a Resolução SS-295, de 04/09/2007, a qual aprovou a Norma Técnica para inclusão do aripiprazol na relação de medicamentos para tratamento de Esquizofrenia, no âmbito do Sistema Único de Saúde, do Estado de São Paulo.
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 28 nov. 2015. Seção I, p.42


SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SS-SP Nº 121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 28 nov. 2015. Seção I, p.42 REVOGA A RESOLUÇÃO SS-SP Nº 295, DE 04-09-2007 Revoga a Resolução SS-295, de 04/09/2007, a qual aprovou a Norma Técnica para inclusão do aripiprazol na relação de medicamentos para tratamento de Esquizofrenia, no âmbito do Sistema Único de Saúde, do Estado de São Paulo. O Secretário de Estado da Saúde, considerando: A avaliação técnica realizada pelo Grupo de Assistência Farmacêutica da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, .constante do protocolado SISRAD - 207.163/2015; A Portaria SAS/MS-364, de 09 de abril de 2013, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Esquizofrenia – PCDT de Esquizofrenia; Que os pacientes portadores de esquizofrenia do Estado de São Paulo, estão tendo acesso aos medicamentos para tratamento da patologia pelos componentes Básicos e Especializado da Assistência Farmacêutica, desde 2013, amparados pelo PCDT de Esquizofrenia do Ministério da Saúde, Resolve: Artigo 1º - Revogar a Resolução SS-295, de 04, de setembro de 2007. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 364, de 09-04-2013 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esquizofrenia. REVOGA a Resolução SS-SP nº 295, de 04-09-2007 - Aprova a Norma Técnica para inclusão do aripiprazol na relação de medicamentos para tratamento da Esquizofrênia, no âmbito do Estado de São Paulo.