MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

PORTARIA SGTES/DPRPPS Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 2015
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 24 jul 2015. Seção 1, p.97

Designa os membros para compor o Comitê Gestor Bipartite OPAS/MS de que trata a Portaria Interministerial nº 499, de 30 de abril de 2015.

O COORDENADOR DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, designado nos termos da Portaria nº 1.427/GM/MS, de 12 de julho de 2013 e no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso IV da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013; e

Considerando a Portaria Interministerial MS/MEC nº 499, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre os afastamentos dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, institui o Comitê Gestor Bipartite OPAS/MS e respectiva atribuição e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Designar os membros, titular e suplente, para compor o Comitê Gestor Bipartite OPAS/MS de que trata o art. 11 da Portaria Interministerial nº 499, de 30 de abril de 2015:

I - Ministério da Saúde - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde - DEPREPS/SGTES/MS

a)Titular: Felipe Proenço de Oliveira; e

Suplente: José Santos Souza Santana.

b)Titular: Wellington Mendes Carvalho; e

Suplente: Aristides Vitorino de Oliveira Neto.

II - Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS:

a)Titular: Maria Alice Fortunato; e

Suplente: Ania Iris Gonzáles Nieto.

b)Titular: Alexandro Cosme Dias; e

Suplente: Georgina Perez Alvarez.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA