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| Norma: PORTARIA | Órgão: Secretaria de Assistência/Atenção à Saúde/Ministério da Saúde |
| Número: 424 | Data Emissão: 13-05-2015 |
| Ementa: Revoga o art. 11 da Portaria nº 120/SAS/MS de 14 de abril de 2009. | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 mai. 2015. Seção I, p.55 | |
| REVOGADA | |
MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA SAS/MS Nº 424, DE 13 DE MAIO DE 2015 A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 120/SAS/MS, de 14 de abril de 2009 que estabelece regulamento técnico, normas e critérios em Terapia Nutricional; e Considerando a necessidade de adequar o registro dos procedimentos de terapia nutricional no Sistema de Informação Hospitalar do SUS resolve: Art. 1º Fica revogado o Art. 11 da Portaria nº 120/SAS/MS, de 14 de abril de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais na competência seguinte. LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO | |
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| Vide: Situaçao/Correlatas REVOGADA pela Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22-02-2022 - Consolidação das normas sobre atenção especializada à saúde. | |