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| Norma: PORTARIA | Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro |
| Número: 337 | Data Emissão: 06-04-2015 |
| Ementa: Altera o anexo III da Portaria nº 2.776/GM/MS, de 18 de dezembro de 2014, que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS). | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 7 abr. 2015. Seção 1, p.61-69 | |
MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA MS/GM Nº 337, DE 6 DE ABRIL DE 2015 Altera o anexo III da Portaria nº 2.776/GM/MS, de 18 de dezembro de 2014, que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O anexo III da Portaria nº 2.776/GM/MS, de 18 de dezembro de 2014, passa a vigorar na forma do anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO | |
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| Vide: Situaçao/Correlatas ALTERA o Anexo III da Portaria MS/GM nº 2.776, de 18-12-2014 - Aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS). | |