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Norma: PORTARIAÓrgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Ministério da Saúde
Número: 46 Data Emissão: 18-03-2015
Ementa: Retifica a Portaria nº 45/SGTES/MS, de 16 de março de 2015.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder executivo; Brasília, DF, 19 de mar de 2015, Seção 1, p.40

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA SGTES/MS Nº 46, DE 18 DE MARÇO DE 2015
Diário Oficial da União; Poder executivo; Brasília, DF, 19 de mar de 2015, Seção 1, p.40
RETIFICA A PORTARIA SGTES/MS Nº 45, DE 16-03-2015

Retifica a Portaria nº 45/SGTES/MS, de 16 de março de 2015.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando o Edital SGTES/MS nº 02, de 15 de janeiro de 2015, em especial no item 14, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 45/SGTES/MS, de 16 de março de 2015 quanto ao resultado dos recursos interpostos, para a segunda chamada dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, cujos nomes estejam indicados na lista a ser divulgada no endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br em 19 de março de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

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Vide: Situaçao/Correlatas

RETIFICA a Portaria SGTES/MS nº 45, de 16-03-2015 - Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.