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SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA SGTES/MS Nº 35, DE 12 DE MARÇO DE 2015
Diário Oficial da União; Poder executivo; Brasília, DF, 13 de mar de 2015, Seção 1, p.36
ALTERA A PORTARIA SGTES/MS Nº 23, DE 26-02-2015

Retifica o Anexo III da Portaria nº 23, de 26 de fevereiro de 2015/SGTES/MS.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando a Portaria nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 e respectivas alterações, retifica o Anexo III da Portaria nº 23, de 26 de fevereiro de 2015/SGTES/MS e resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da lista constante do Anexo III, linhas "16" e "18" integrante da Portaria nº 23/SGTES/MS, de 26 de fevereiro de 2015 (DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2015 - Seção 1, p. 119-138) os profissionais médicos, Luana Cobra Ribeiro Duarte, CPF nº 081.125.276-01 e Marcos Vinicius Calveli Carvalho Ferreira, CPF nº 123.822.917-45.

Art. 2º Divulgar que os profissionais médicos Luana Cobra Ribeiro Duarte, CPF nº 081.125.276-01 e Marcos Vinícius Calveli Carvalho Ferreira, CPF nº 123.822.917-45, concluíram o PROVAB 2014 com conceito satisfatório referente a 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Ministério da Saúde

Número: 35	Data Emissão: 12-03-2015

Ementa: Retifica o Anexo III da Portaria nº 23, de 26 de fevereiro de 2015/SGTES/MS.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder executivo; Brasília, DF, 13 de mar de 2015, Seção 1, p.36


SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA SGTES/MS Nº 35, DE 12 DE MARÇO DE 2015 Diário Oficial da União; Poder executivo; Brasília, DF, 13 de mar de 2015, Seção 1, p.36 ALTERA A PORTARIA SGTES/MS Nº 23, DE 26-02-2015 Retifica o Anexo III da Portaria nº 23, de 26 de fevereiro de 2015/SGTES/MS. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando a Portaria nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 e respectivas alterações, retifica o Anexo III da Portaria nº 23, de 26 de fevereiro de 2015/SGTES/MS e resolve: Art. 1º Ficam excluídos da lista constante do Anexo III, linhas "16" e "18" integrante da Portaria nº 23/SGTES/MS, de 26 de fevereiro de 2015 (DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2015 - Seção 1, p. 119-138) os profissionais médicos, Luana Cobra Ribeiro Duarte, CPF nº 081.125.276-01 e Marcos Vinicius Calveli Carvalho Ferreira, CPF nº 123.822.917-45. Art. 2º Divulgar que os profissionais médicos Luana Cobra Ribeiro Duarte, CPF nº 081.125.276-01 e Marcos Vinícius Calveli Carvalho Ferreira, CPF nº 123.822.917-45, concluíram o PROVAB 2014 com conceito satisfatório referente a 2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
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Vide: Situaçao/Correlatas ALTERA a Portaria SGTES/MS nº 23, de 26-02-2015 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2013.2 e 2014. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.087, de 01-09-2011 - Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.