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SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA SGTES/MS Nº 33, DE 12 DE MARÇO DE 2015
Diário Oficial da União; Poder executivo; Brasília, DF, 13 de mar de 2015, Seção 1, p.35-36
ALTERA A PORTARIA SGTES/MS Nº 25, DE 26-02-2015
REVOGADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 44, DE 16-03-2015

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 25, de 26 de fevereiro de 2015 e divulga nova lista de profissionais desligados do PROVAB. 2014.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista informações prestadas pelas instituições públicas de ensino superior participantes da UNA-SUS e considerando a Portaria nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 e respectivas alterações, em especial no art. 5º, e o disposto no art. 10 da Portaria nº 11/SGTES/MS, de 13 de agosto de 2013 e respectivas alterações, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da lista constante dos "Anexos I e II" integrantes da Portaria nº 25/SGTES/MS, de 26 de fevereiro de 2015 (DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2015 - Seção 1, p. 119-138) os profissionais que passam a integrar os Anexos desta Portaria.

Art. 2º Divulgar, nos termos do Anexo I desta Portaria, a relação dos profissionais desligados do PROVAB 2013.2 e 2014 por não atendimento às regras do programa concernentes à especialização.

Art. 3º Divulgar, nos termos do Anexo II desta Portaria, a relação de profissionais desligados do PROVAB 2013.2 e 2014, ratificando os termos da Portaria nº 381, de 24 de Outubro de 2014 e Portaria nº 08, de 02 de fevereiro de 2015.

Art. 4º Divulgar, nos ternos do Anexo III desta Portaria, a relação de profissionais médicos em gozo de licença no PROVAB 2014 e que deverão integralizar carga horária para cumprimento do Programa, nos termos do art. 10 da Portaria nº 11/2013/SGTES/MS e respectivas alterações.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Ministério da Saúde

Número: 33	Data Emissão: 12-03-2015

Ementa: Altera os Anexos I e II da Portaria nº 25, de 26 de fevereiro de 2015 e divulga nova lista de profissionais desligados do PROVAB. 2014.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder executivo; Brasília, DF, 13 de mar de 2015, Seção 1, p.35-36

REVOGADA
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA SGTES/MS Nº 33, DE 12 DE MARÇO DE 2015 Diário Oficial da União; Poder executivo; Brasília, DF, 13 de mar de 2015, Seção 1, p.35-36 ALTERA A PORTARIA SGTES/MS Nº 25, DE 26-02-2015 REVOGADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 44, DE 16-03-2015 Altera os Anexos I e II da Portaria nº 25, de 26 de fevereiro de 2015 e divulga nova lista de profissionais desligados do PROVAB. 2014. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista informações prestadas pelas instituições públicas de ensino superior participantes da UNA-SUS e considerando a Portaria nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 e respectivas alterações, em especial no art. 5º, e o disposto no art. 10 da Portaria nº 11/SGTES/MS, de 13 de agosto de 2013 e respectivas alterações, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da lista constante dos "Anexos I e II" integrantes da Portaria nº 25/SGTES/MS, de 26 de fevereiro de 2015 (DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2015 - Seção 1, p. 119-138) os profissionais que passam a integrar os Anexos desta Portaria. Art. 2º Divulgar, nos termos do Anexo I desta Portaria, a relação dos profissionais desligados do PROVAB 2013.2 e 2014 por não atendimento às regras do programa concernentes à especialização. Art. 3º Divulgar, nos termos do Anexo II desta Portaria, a relação de profissionais desligados do PROVAB 2013.2 e 2014, ratificando os termos da Portaria nº 381, de 24 de Outubro de 2014 e Portaria nº 08, de 02 de fevereiro de 2015. Art. 4º Divulgar, nos ternos do Anexo III desta Portaria, a relação de profissionais médicos em gozo de licença no PROVAB 2014 e que deverão integralizar carga horária para cumprimento do Programa, nos termos do art. 10 da Portaria nº 11/2013/SGTES/MS e respectivas alterações. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS
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Vide: Situaçao/Correlatas REVOGADA pela Portaria SGTES/MS nº 44, de 16-03-2015 - Dispõe sobre a realocação dos médicos desligados do PROVAB 2014 que aderiram ao Projeto Mais Médicos para o Brasil segundo o Edital nº 02/SGTES/MS, de 15 de janeiro de 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 34, de 12-03-2015 - Divulga a relação dos médicos participantes do PROVAB 2014 excluídos do processo de adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do item 15.1 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015. ALTERA a Portaria SGTES/MS nº 25, de 26-02-2015 - Divulga relação dos profissionais que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), com conceito satisfatório referente a 2013.2 e 2014. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 8, de 02-02-2015 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014 e 2013.2. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 381, de 24-10-2014 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) 2014. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 11, de 13-08-2013 - Dispõe sobre assiduidade e o absenteísmo de participantes no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), nas atividades desenvolvidas na Atenção Básica. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.087, de 01-09-2011 - Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.