MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA  SGTES/MS Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 27 fev. 2015. Seção 1, p.119-138
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 33, DE 12-03-2015

Divulga relação dos profissionais que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), com conceito satisfatório referente a 2013.2 e 2014.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) e respectivas alterações;

Considerando os Editais SGTES/MS de nº 35, de 26 de dezembro de 2012; nº 58, de 6 de novembro de 2013; nº 59, de 6 de novembro de 2013 e nº 01, de 7 de janeiro de 2014 e respectivas alterações e retificações, que regulamentam a adesão ao PROVAB;

Considerando os termos do Informe n° 4, de 3 de outubro de 2013, da Comissão Nacional de Residência Medica (CNRM), referente à Resolução n° 3 da CNRM/MEC 3/2011, de 16 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 180, de 19 de setembro de 2011 e alterada pela Resolução nº 1, de 2 de janeiro de 2014, publicada no DOU Nº 2, de 3 de janeiro de 2014;

Considerando a Portaria n° 53/SGTES/MS, de 28 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes de monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização, resolve:

Art. 1º Divulga, conforme Anexo I desta Portaria, relação dos médicos avaliados com conceito satisfatório no desenvolvimento das atividades do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2014 e que estão aptos a utilizarem pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica.

Art. 2º Divulga, conforme Anexo II desta Portaria, relação dos enfermeiros e cirurgiõesdentistas avaliados com conceito satisfatório no desenvolvimento das atividades do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013.2.

Art. 3º O certificado de conclusão do PROVAB 2013.2 e 2014 estará disponível na Plataforma Arouca, no seguinte endereço eletrônico: https://arouca.unasus.gov.br/plataformaarouca/Home.app

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS  (VIDE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 33, DE 12-03-2015)