MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA  SGTES/MS Nº 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 27 fev. 2015. Seção 1, p.117-119
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 18 jun. 2015. Seção 1, p.67 - Retificação
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 35, DE 12-03-2015
REVOGADA PARCIALMENTE PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 44, DE 16-03-2015
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 132, DE 17-06-2015

Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do  Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2013.2 e 2014.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 e,

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB);

Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011;

Considerando os Editais SGTES/MS que regulamentam a adesão ao PROVAB: nº 35, de 26 de dezembro de 2012; nº 01, de 07 de janeiro de 2014; nº 58, de 06 de novembro de 2013; nº 59, de 06 de novembro de 2013 e respectivas alterações e retificações.

Resolve:

Art.1º - Divulgar, na forma do Anexo I desta Portaria, a relação dos médicos desligados do PROVAB 2014 por motivo de descumprimento de regras editalícias referentes à especialização. (REVOGADO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 44, DE 16-03-2015)

Art. 2º - Divulgar, na forma do Anexo II desta Portaria, a relação dos profissionais médicos que não obtiveram conceito satisfatório na segunda avaliação somativa do PROVAB 2014 .

Art3º - Divulgar, na forma do Anexo III desta Portaria, a relação dos profissionais médicos desligados do PROVAB 2014 a pedido do (a) participante do Programa.

Art 4º - Divulgar, na forma do Anexo IV desta Portaria, a relação de profissionais cirurgiões-dentistas e enfermeiros desligados do PROVAB 2013.2 por motivo de descumprimento de regras editalícias referentes a especialização..

Art 5º - Divulgar, na forma do Anexo V desta Portaria, a relação de profissionais cirurgiões-dentistas e enfermeiro desligados do PROVAB 2013.2 a pedido do (a) participante do Programa.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS  -  (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 35, DE 12-03-2015)  -  (VIDE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 132, DE 17-06-2015)  -  (VIDE RETIFICAÇAO NO ANEXO III CONORME DOU DE 18-06-2015)