CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.116, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 4 fev. 2015. Seção I, p.55-58
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.068, DE 13-12-2013
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.149, DE 22-07-2016
Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.068/2013, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e
CONSIDERANDO o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), com vistas a estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e registros de títulos de especialista;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CFM nº 1.634/2002, de 11 de abril de 2004, que prevê o reconhecimento de outras especialidades e áreas de atuação dispostas no Anexo II da referida resolução;
CONSIDERANDO a aprovação do novo relatório da Comissão Mista de Especialidades (CME), que modifica a relação de especialidades e áreas de atuação dispostas no Anexo II da Resolução nº 2.068/2013, (Publicada no D.O.U. de 03 de janeiro de 2014, Seção I, p. 76);
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunião plenária de 23 de janeiro de 2015, resolve:
Art. 1º Aprovar a nova redação das normas orientadoras e reguladoras e do Anexo II da Resolução CFM nº 2.068/2013 (publicada no D.O.U. de 03 de janeiro de 2014, Seção I, p. 76).
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA
Presidente do Conselho
HENRIQUE BATISTA E SILVA
Secretário-Geral
ANEXO II (ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.068, DE 13-12-2013))
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CFM, A AMB E A CNRM RELATÓRIO DA COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES CFM/AMB/CNRM
A Comissão Mista de Especialidades (CME), no uso das atribuições que lhe confere o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e registros de títulos de especialista, aprova o novo relatório que modifica o Anexo II da Resolução nº 2.068/2013 - do qual fazem parte os seguintes itens: 1) Normas orientadoras e reguladoras; 2) Relação das especialidades reconhecidas; 3) Relação das áreas de atuação reconhecidas; 4) Titulações e certificações de especialidades médicas e 5) Certificados de áreas de atuação.
1) NORMAS ORIENTADORAS E REGULADORAS
a) O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) reconhecerão as mesmas especialidades e áreas de atuação;
b) A CME não reconhecerá especialidade médica com tempo de formação inferior a dois anos e área de atuação com tempo de formação inferior a um ano;
c) A CNRM somente autorizará programas de Residência Médica nas especialidades e áreas de atuação listadas nos itens 2 e 3 deste relatório;
d) As áreas de atuação previstas pela CME e listadas no item 3 terão sua certificação sob responsabilidade da AMB e/ou CNRM;
e) O tempo de formação de especialidade médica ou área de atuação, tanto para a CNRM como para a AMB, será o previsto neste relatório, respeitados os pré-requisitos necessários;
f) Cabe à CNRM autorizar e disciplinar ano opcional com o mesmo nome dos programas de Residência Médica, para complementação da formação, mediante solicitação da instituição e com a devida justificativa e comprovação da capacidade e necessidade de sua implantação;
g) A AMB emitirá apenas títulos e certificados que atendam às determinações da CME;
h) Em seus editais de concurso para título de especialista ou certificado de área de atuação, a AMB deverá observar o tempo mínimo de formação na especialidade ou área de atuação constante neste relatório;
i) A área de atuação que apresente interface com duas ou mais especialidades somente poderá ser criada após consenso entre as respectivas associações;
j) A extinção de qualquer área de atuação só poderá ser efetivada pela CME, após pedido fundamentado;
k) Os exames da AMB para certificação de áreas de atuação comuns a duas ou mais associações serão únicos e sob a responsabilidade da AMB;
l) Os conselhos regionais de medicina (CRMs) deverão registrar apenas títulos de especialidade e certificados de áreas de atuação reconhecidos pela CME;
m) Os registros, junto aos CRMs, obedecerão aos seguintes critérios:
1) Os documentos emitidos pela CNRM ou AMB, prévios à Resolução CFM nº 1.634/02 e anexos, deverão preservar, no registro, a denominação original;
2) Os documentos emitidos após a Resolução CFM nº 1.634/02 e anexos serão registrados de acordo com a denominação vigente no ato do registro. Se sofrerem alteração de especialidade para área de atuação, serão registrados por analogia;
n) Quando solicitada pelo médico, a AMB, por intermédio das associações de especialidade, deverá atualizar a anterior denominação dos títulos ou certificados para a nomenclatura vigente, cabendo aos CRMs promoverem idêntica alteração no registro existente;
o) As especialidades médicas e as áreas de atuação devem receber registros independentes nos CRMs;
p) O médico só poderá fazer divulgação e anúncio de até duas especialidades e duas áreas de atuação;
q) É proibida aos médicos a divulgação e anúncio de especialidades ou áreas de atuação que não tenham o reconhecimento da CME;
r) A AMB, no seu âmbito, deverá preservar o direito à certificação em área de atuação para as associações que respondiam por especialidades transformadas em áreas de atuação: Administração em Saúde, Citopatologia, Endoscopia Digestiva, Hansenologia, Hepatologia, Nutrição Parenteral e Enteral e Neurofisiologia Clínica, enquanto as mesmas participarem de seu Conselho Científico.
s) Todas as demais áreas de atuação receberão certificação, no âmbito da AMB, via associações de especialidade;
t) As associações de especialidade ou de áreas de atuação reconhecidas ficam obrigadas a comprovar sua participação em centros de treinamento e formação, mediante relatório anual enviado à AMB;
u) A CNRM terá o prazo de dois anos para adaptação dos programas de Residência Médica em andamento, de acordo com as mudanças determinadas pela resolução que disciplina a matéria.
v) A AMB em seus editais de titulação, deverá prever a participação de médicos que não realizaram programas de especialização ou residência médica. Nestes casos, poderá exigir comprovação de atuação na área do dobro do tempo de formação, ficando vedada a cobrança de cumprimento de cursos ou treinamentos adicionais.
2) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS
1. Acupuntura
2. Alergia e Imunologia
3. Anestesiologia
4. Angiologia
5. Cancerologia
6. Cardiologia
7. Cirurgia Cardiovascular
8. Cirurgia da Mão
9. Cirurgia de Cabeça e Pescoço
10. Cirurgia do Aparelho Digestivo
11. Cirurgia Geral
12. Cirurgia Pediátrica
13. Cirurgia Plástica
14. Cirurgia Torácica
15. Cirurgia Vascular
16. Clínica Médica
17. Coloproctologia
18. Dermatologia
19. Endocrinologia e Metabologia
20. Endoscopia
21. Gastroenterologia
22. Genética Médica
23. Geriatria
24. Ginecologia e Obstetrícia
25. Hematologia e Hemoterapia
26. Homeopatia
27. Infectologia
28. Mastologia
29. Medicina de Família e Comunidade
30. Medicina do Trabalho
31. Medicina de Tráfego
32. Medicina Esportiva
33. Medicina Física e Reabilitação
34. Medicina Intensiva
35. Medicina Legal e Perícia Médica
36. Medicina Nuclear
37. Medicina Preventiva e Social
38. Nefrologia
39. Neurocirurgia
40. Neurologia
41. Nutrologia
42. Oftalmologia
43. Ortopedia e Traumatologia
44. Otorrinolaringologia
45. Patologia
46. Patologia Clínica/Medicina Laboratorial
47. Pediatria
48. Pneumologia
49. Psiquiatria
50. Radiologia e Diagnóstico por Imagem
51. Radioterapia
52. Reumatologia
53. Urologia
3) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO RECONHECIDAS
1. Administração em Saúde
2. Alergia e Imunologia Pediátrica
3. Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular
4. Atendimento ao Queimado
5. Cardiologia Pediátrica
6. Cirurgia Bariátrica
7. Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial
8. Cirurgia do Trauma
9. Cirurgia Videolaparoscópica
10. Citopatologia
11. Densitometria Óssea
12. Dor
13. Ecocardiografia
14. Ecografia Vascular com Doppler
15. Eletrofisiologia Clínica Invasiva
16. Endocrinologia Pediátrica
17. Endoscopia Digestiva
18. Endoscopia Ginecológica
19. Endoscopia Respiratória
20. Ergometria
21. Foniatria
22. Gastroenterologia Pediátrica
23. Hansenologia
24. Hematologia e Hemoterapia Pediátrica
25. Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista
26. Hepatologia
27. Infectologia Hospitalar
28. Infectologia Pediátrica
29. Mamografia
30. Medicina de Urgência
31. Medicina do Adolescente
32. Medicina do Sono
33. Medicina Fetal
34. Medicina Intensiva Pediátrica
35. Medicina Paliativa
36. Medicina Tropical
37. Nefrologia Pediátrica
38. Neonatologia
39. Neurofisiologia Clínica
40. Neurologia Pediátrica
41. Neurorradiologia
42. Nutrição Parenteral e Enteral
43. Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica
44. Nutrologia Pediátrica
45. Pneumologia Pediátrica
46. Psicogeriatria
47. Psicoterapia
48. Psiquiatria da Infância e Adolescência
49. Psiquiatria Forense
50. Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia
51. Reprodução Assistida
52. Reumatologia Pediátrica
53. Sexologia
54. Toxicologia Médica
55. Transplante de Medula Óssea
56. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia
4) TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Título de especialista em ACUPUNTURA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Médico de Acupuntura
Título de especialista em ALERGIA e IMUNOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e Imunopatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia
Título de especialista em ANESTESIOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Título de especialista em ANGIOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Título de especialista em CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CLÍNICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Clínica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cancerologia
Título de especialista em CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CIRÚRGICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Cirúrgica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cancerologia
Título de especialista em CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Pediátrica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cancerologia
Título de especialista em CARDIOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia
Título de especialista em CIRURGIA CARDIOVASCULAR
Formação: 4 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
Título de especialista em CIRURGIA DA MÃO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
Título de especialista em CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Título de especialista em CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva
Título de especialista em CIRURGIA GERAL
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Título de especialista em CIRURGIA PEDIÁTRICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica
Título de especialista em CIRURGIA PLÁSTICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Título de especialista em CIRURGIA TORÁCICA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
Título de especialista em CIRURGIA VASCULAR
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Título de especialista em CLÍNICA MÉDICA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Clínica Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Título de especialista em COLOPROCTOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Coloproctologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Coloproctologia
Título de especialista em DERMATOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Dermatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Dermatologia
Título de especialista em ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
Título de especialista em ENDOSCOPIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endoscopia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
Título de especialista em GASTROENTEROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Gastroenterologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira de Gastroenterologia
Título de especialista em GENÉTICA MÉDICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Genética Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Genética Médica
Título de especialista em GERIATRIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Geriatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
Título de especialista em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Título de especialista em HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia
Título de especialista em HOMEOPATIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Médica Homeopática Brasileira
Título de especialista em INFECTOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Infectologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia
Título de especialista em MASTOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Mastologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Mastologia
Título de especialista em MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Título de especialista em MEDICINA DO TRABALHO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Nacional de Medicina do Trabalho
Título de especialista em MEDICINA DE TRÁFEGO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Tráfego
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina de Tráfego
Título de especialista em MEDICINA ESPORTIVA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e Esporte
Título de especialista em MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
Título de especialista em MEDICINA INTENSIVA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação de Medicina Intensiva Brasileira
Título de especialista em MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Legal e Perícia Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas
Título de especialista em MEDICINA NUCLEAR
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Nuclear
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear
Título de especialista em MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social
AMB: Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde
Título de especialista em NEFROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nefrologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nefrologia
Título de especialista em NEUROCIRURGIA
Formação: 5 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurocirurgia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Neurocirurgia
Título de especialista em NEUROLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Academia Brasileira de Neurologia
Título de especialista em NUTROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nutrologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Nutrologia
Título de especialista em OFTALMOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Oftalmologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Título de especialista em ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Título de especialista em OTORRINOLARINGOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
Título de especialista em PATOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Patologia
Título de especialista em PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial
Título de especialista em PEDIATRIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria
Título de especialista em PNEUMOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Título de especialista em PSIQUIATRIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Título de especialista em RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Título de especialista em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - atuação exclusiva: ULTRASSONOGRAFIA GERAL
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Título de especialista em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - atuação exclusiva: RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Título de especialista em RADIOTERAPIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radioterapia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Radioterapia
Título de especialista em REUMATOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Reumatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Reumatologia
Título de especialista em UROLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Urologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Urologia
5) CERTIFICADOS DE ÁREAS DE ATUAÇÃO ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em qualquer Programa de Residência Médica (PRM)
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Administração de Saúde
Requisito: título de especialista da AMB (TEAMB)
ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Alergia e Imunologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB
Requisitos: TEAMB em Alergia e Imunologia
TEAMB em Pediatria
ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Cirurgia Vascular ou Angiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Angiologia
TEAMB em Cirurgia Vascular
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
ATENDIMENTO AO QUEIMADO
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Plástica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Requisito: TEAMB em Cirurgia Plástica
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB em Pediatria
CIRURGIA BARIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia do Aparelho Digestivo ou Cirurgia Geral
AMB: Concurso do convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva/Colégio Brasileiro de Cirurgiões.
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Cirurgia Geral
CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Plástica ou Otorrinolaringologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica/ Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
Requisitos: TEAMB em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
TEAMB em Cirurgia Plástica
TEAMB em Otorrinolaringologia
CIRURGIA DO TRAUMA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Requisito: TEAMB em Cirurgia Geral
CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia do Aparelho Digestivo ou Cirurgia Geral AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva/Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Cirurgia Geral
CITOPATOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Patologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Citopatologia
Requisito: TEAMB em Patologia
DENSITOMETRIA ÓSSEA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e Metabologia, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Nuclear, Ortopedia e Traumatologia ou Reumatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB em Medicina Nuclear
TEAMB em Ortopedia e Traumatologia
TEAMB em Reumatologia
DOR
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Acupuntura, Anestesiologia, Clínica Médica, Medicina Física e Reabilitação, Neurocirurgia, Neurologia, Ortopedia, Pediatria ou Reumatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Médico de Acupuntura/Sociedade Brasileira de Anestesiologia/Sociedade Brasileira de Clínica Médica/Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação/Sociedade Brasileira de Neurocirurgia/Academia Brasileira de Neurologia/Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Reumatologia
Requisitos: TEAMB em Acupuntura
TEAMB em Anestesiologia
TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Medicina Física e Reabilitação
TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Ortopedia
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Reumatologia
ECOCARDIOGRAFIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica
ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia, Cirurgia Vascular ou Angiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Angiologia
TEAMB em Cardiologia + certificado de atuação em Ecocardiografia
TEAMB em Cirurgia Vascular
TEAMB em Diagnóstico por Imagem: atuação exclusiva Ultrassonografia Geral
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia
ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e Metabologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
TEAMB em Pediatria
ENDOSCOPIA DIGESTIVA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endoscopia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia ou Coloproctologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Cirurgia Geral
TEAMB em Coloproctologia
TEAMB em Endoscopia
TEAMB em Gastroenterologia
ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Torácica ou Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
Requisitos: TEAMB em Cirurgia Torácica
TEAMB em Pneumologia
ERGOMETRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia
FONIATRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia Cirurgia Cérvico-Facial
Requisito: TEAMB em Otorrinolaringologia
GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Gastroenterologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira de Gastroenterologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Pediatria
HANSENOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica, Dermatologia, Infectologia, Medicina Preventiva e Social, Medicina de Família e Comunidade ou Neurologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hansenologia
Requisitos: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Dermatologia
TEAMB em Infectologia
TEAMB em Medicina de Família e Comunidade
TEAMB em Medicina Preventiva e Social
TEAMB em Neurologia
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia/Sociedade Brasileira de Pediatria Requisitos: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
TEAMB em Pediatria
HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica
HEPATOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica, Gastroenterologia ou Infectologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hepatologia
Requisitos: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Infectologia
INFECTOLOGIA HOSPITALAR
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia
Requisito: TEAMB em Infectologia
INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Infectologia
TEAMB em Pediatria
MAMOGRAFIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia ou Mastologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/Sociedade Brasileira de Mastologia
Requisitos: TEAMB em Diagnóstico por Imagem - atuação exclusiva: Ultrassonografia Geral
TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB em Mastologia
MEDICINA DE URGÊNCIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Requisito: TEAMB em Clínica Médica
MEDICINA DO ADOLESCENTE
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria
MEDICINA DO SONO
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica, Neurologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia ou Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Academia Brasileira de Neurologia/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/Sociedade Brasileira de Psiquiatria/Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Requisitos: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Otorrinolaringologia
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia
TEAMB em Psiquiatria
MEDICINA FETAL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Medicina Intensiva ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Pediatria
MEDICINA PALIATIVA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Anestesiologia, Cancerologia, Clínica Médica, Geriatria, Medicina de Família e Comunidade ou Pediatria, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Medicina Intensiva
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Anestesiologia/Sociedade Brasileira de Cancerologia/Sociedade Brasileira de Clínica Médica/Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia/ Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade/ Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço/Associação de Medicina Intensiva Brasileira
Requisitos: TEAMB em Anestesiologia
TEAMB em Cancerologia
TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Geriatria
TEAMB em Medicina de Família e Comunidade
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
TEAMB em Medicina Intensiva
MEDICINA TROPICAL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia
Requisito: TEAMB em Infectologia
NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Nefrologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nefrologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Nefrologia
TEAMB em Pediatria
NEONATOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria
NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Medicina Física e Reabilitação, Neurologia ou Neurocirurgia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica
Requisitos: TEAMB em Medicina Física e Reabilitação
TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Neurologia Pediátrica
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Neurologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Academia Brasileira de Neurologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Neurologia
TEAMB em Pediatria
NEURORRADIOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Neurologia ou Neurocirurgia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia, Pediatria, Medicina Intensiva, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia ou Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Cirurgia Geral
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria
NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral
Requisitos: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria
NUTROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Associação Brasileira de Nutrologia
Requisitos: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria
PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria ou Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/ Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Requisitos: TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia
PSICOGERIATRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
PSICOTERAPIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
PSIQUIATRIA FORENSE
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Angiologia, Cirurgia Vascular ou Radiologia e Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Angiologia
TEAMB em Cirurgia Vascular
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Reumatologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Reumatologia
Requisitos: TEAMB em Pediatria
TEAMB em Reumatologia
SEXOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TOXICOLOGIA MÉDICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica ou Medicina Intensiva ou Pediatria ou Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica/Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Requisitos: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia
Requisito: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
ULTRASSONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
Obs: a Auditoria será designada área de atuação especial e receberá outro tipo de especificação.
ANEXO III
Do funcionamento da Comissão Mista de Especialidades:
1) Os pedidos de criação ou extensão de especialidade ou área de atuação, externos à CME, deverão ser originários da associação brasileira da respectiva área, instruídos com a devida justificativa e com apreciação prévia da diretoria da AMB.
2) As solicitações para a criação de área de atuação deverão ser obrigatoriamente acompanhadas dos pré-requisitos necessários.
3) A Comissão Mista de Especialidades não analisará pedido de criação de área de atuação com programa inferior a um ano e carga horária inferior a 2.880 horas.
4) A apreciação inicial poderá decidir por convocação das respectivas associações de especialidade para comparecimento em reunião da CME, para exposição oral e sustentação documental, se necessário.
5) A CME designará relator e revisor para a emissão de pareceres conclusivos a serem apreciados em reunião plenária da Comissão.
6) As propostas recusadas pela Comissão Mista de Especialidades só poderão ser reapresentadas para nova avaliação após cinco anos.
7) Só constarão do relatório anual da Comissão Mista de Especialidades as propostas que derem entrada até o último dia útil do mês de abril de cada ano.
8) A Comissão Mista de Especialidades emitirá, anualmente, um relatório aos convenentes, cujo prazo limite é o último dia útil do mês de setembro.
9) A Comissão Mista de Especialidades poderá, a seu critério, emitir recomendações e normativas sobre suas atividades.