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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA SGTES/MS Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 3 fev. 2015. Seção 1, p.26-28

Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014 e 2013.2.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB);

Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011;

Considerando os Editais SGTES/MS que regulamentam a adesão ao PROVAB: nº 35, de 26 de dezembro de 2012; nº 01, de 07 de janeiro de 2014; nº 58, de 06 de novembro de 2013; nº 59, de 06 de novembro de 2013 e respectivas alterações e retificações, resolve:

Art.1º Divulgar na forma dos Anexos a esta Portaria, a relação dos profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014 e 2013.2 .

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Ministério da Saúde

Número: 8	Data Emissão: 02-02-2015

Ementa: Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014 e 2013.2.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 3 fev. 2015. Seção 1, p.26-28


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA SGTES/MS Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 3 fev. 2015. Seção 1, p.26-28 Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014 e 2013.2. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 e Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB); Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011; Considerando os Editais SGTES/MS que regulamentam a adesão ao PROVAB: nº 35, de 26 de dezembro de 2012; nº 01, de 07 de janeiro de 2014; nº 58, de 06 de novembro de 2013; nº 59, de 06 de novembro de 2013 e respectivas alterações e retificações, resolve: Art.1º Divulgar na forma dos Anexos a esta Portaria, a relação dos profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014 e 2013.2 . FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 33, de 12-03-2015 - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 25, de 26 de fevereiro de 2015 e divulga nova lista de profissionais desligados do PROVAB. 2014. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 3.031, de 26-12-2012 - Altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.087, de 01-09-2011 - Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.