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Norma: PORTARIA | Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo |
Número: 5 | Data Emissão: 15-01-2015 |
Ementa: Designa a Comissão de Licitação no âmbito do CREMESP. | |
Fonte de Publicação: CREMESP - Não publicada em Diário Oficial | |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2015 Designa a Comissão de Licitação no âmbito do CREMESP. O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 8666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; CONSIDERANDO que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo é uma Autarquia, dotada de personalidade jurídica de direito público; CONSIDERANDO o disposto na letra “i” do artigo 10 do Regimento Interno do CREMESP; R E S O L V E: Artigo 1º. Designar a Comissão de Licitação do CREMESP composta pelos funcionários Fábio Gomes da Silva, Osvaldo Pires Simonelli e Marize dos Santos Silva, que ficará sob a responsabilidade dos Conselheiros Tesoureiros. Artigo 2º. A presente Comissão de Licitação terá como mandato o período de 12 (doze) meses. Artigo 3º: Esta Portaria entrará em vigência na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. São Paulo, 15 de janeiro de 2015. Dr. Bráulio Luna Filho APROVADA NA 02ª REUNIÃO DE DIRETORIA DE 13/01/2015 E HOMOLOGADA NA 4.642ª SESSÃO PLENÁRIA DE 13/01/2015. | |
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Resolução CREMESP nº 289, de 03-05-2016 - Prorroga o mandato dos Delegados, dos membros das Comissões, das Câmaras e dos Conselhos Editorial e de Bioética do CREMESP até o dia 23/05/2016. | |