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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA SGTES/MS Nº 432, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 22 dez. 2014. Seção 1, p.53

Divulga a relação complementar dos médicos com conceito satisfatório na primeira Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2014.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) e respectivas alterações;

Considerando o Anexo I da Portaria n° 419/SGTES/MS, de 2 de dezembro de 2014, que relaciona os médicos participantes com conceito satisfatório na primeira Avaliação Somativa do Programa de Valorização

do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2014, aptos a requerer a pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2015, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação complementar dos médicos com conceito satisfatório na primeira Avaliação Somativa do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

VIDE ÍNTEGRA E ANEXO

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Ministério da Saúde

Número: 432	Data Emissão: 19-12-2014

Ementa: Divulga a relação complementar dos médicos com conceito satisfatório na primeira Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2014.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 22 dez. 2014. Seção 1, p.53


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA SGTES/MS Nº 432, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 22 dez. 2014. Seção 1, p.53 Divulga a relação complementar dos médicos com conceito satisfatório na primeira Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2014. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) e respectivas alterações; Considerando o Anexo I da Portaria n° 419/SGTES/MS, de 2 de dezembro de 2014, que relaciona os médicos participantes com conceito satisfatório na primeira Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2014, aptos a requerer a pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2015, resolve: Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação complementar dos médicos com conceito satisfatório na primeira Avaliação Somativa do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA VIDE ÍNTEGRA E ANEXO
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 419, de 02-12-2014 - Divulga o resultado da Avaliação Somativa dos médicos participantes do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB, referente à seleção de 2014 e remanescentes das seleções de 2012 e 2013, que foram certificados e não ingressaram em Programas de Residência Médica. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.087, de 01-09-2011 - Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.