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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA MEC/INEP Nº 599, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 dez. 2014, Seção I, p.22-57

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e tendo em vista o Art. 34 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010 e a Portaria n° 530, de 27 de outubro de 2014, resolve:

Art. 1º Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2013 (IGC-2013), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Enade 2013 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2013 (CPC-2013), conforme anexo II.

Parágrafo Único: A informação sobre os cursos que compõem o IGC 2013 de cada Instituição de Educação Superior está presente no Anexo II desta Portaria (cursos avaliados em 2013), no Anexo II da Portaria nº 695, de 5 de dezembro de 2013 (cursos avaliados em 2012) e no Anexo II da Portaria nº 429 de 6 de dezembro de 2012 (cursos avaliados em 2011).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ FRANCISCO SOARES

VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS

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Norma: PORTARIA	Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Número: 599	Data Emissão: 17-12-2014

Ementa: Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2013 (IGC-2013), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Enade 2013 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2013 (CPC-2013), conforme anexo II.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 dez. 2014, Seção I, p.22-57


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA MEC/INEP Nº 599, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 dez. 2014, Seção I, p.22-57 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e tendo em vista o Art. 34 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010 e a Portaria n° 530, de 27 de outubro de 2014, resolve: Art. 1º Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2013 (IGC-2013), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Enade 2013 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2013 (CPC-2013), conforme anexo II. Parágrafo Único: A informação sobre os cursos que compõem o IGC 2013 de cada Instituição de Educação Superior está presente no Anexo II desta Portaria (cursos avaliados em 2013), no Anexo II da Portaria nº 695, de 5 de dezembro de 2013 (cursos avaliados em 2012) e no Anexo II da Portaria nº 429 de 6 de dezembro de 2012 (cursos avaliados em 2011). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ FRANCISCO SOARES VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria MEC/INEP nº 564, de 18-12-2015 - Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2014 (IGC-2014), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Enade 2014 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2014 (CPC-2014), conforme anexo II. CORRELATA: Portaria Normativa MEC/GM nº 40, de 12-12-2007 - Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. CORRELATA: Lei Federal nº 10.861, de 14-04-2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.