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| Norma: PORTARIA | Órgão: Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde |
| Número: 33 | Data Emissão: 21-11-2014 |
| Ementa: Divulga o resultado final da 14ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (14ª Expoepi). | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 24 nov. 2014. Seção I, p.248-249 | |
MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA SVS/MS Nº 33, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 Divulga o resultado final da 14ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (14ª Expoepi). O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 55 do Anexo ao Decreto nº 8.065, de 07 de agosto de 2013, e Considerando a Portaria SVS/MS nº 21, de 18 de maio de 2006, que instituiu a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI, em periodicidade anual; e Considerando o Edital SVS/MS nº 04, de 4 de abril de 2014, que disponibiliza o regulamento do processo de seleção das experiências e dos trabalhos técnico-científicos candidatos aos prêmios decorrentes, resolve: Art. 1º Divulgar as experiências e os trabalhos científicos vencedores da mostra competitiva da 14ª EXPOEPI, nas Modalidades I, II e III, como relacionados no Anexo desta Portaria. Art. 2º Os recursos administrativos contra o resultado final da mostra competitiva da 14ª EXPOEPI deverão ser interpostos no prazo e na forma disciplinados no item 23.1 do Edital no 4, de 4 de abril de 2014, por meio de formulário eletrônico disponível em: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=18552 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR | |
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| Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. | |