CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Versão para impressão

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RESOLUÇÃO CREMESP Nº 270, DE 18 DE OUTUBRO DE 2014
Diário Oficial do Estado; Poder executivo, São Paulo, SP.18 out. 2014. Seção I, p.184
ALTERA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 252, DE 23-10-2013
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CREMESP Nº 299, DE 2017

Altera o Anexo I previsto no parágrafo único do artigo 1º da Resolução CREMESP nº 252, de 15 de outubro de 2013.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe conferem a Lei 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19/07/1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei 11.000, de 15/12/2004, e Decreto 6.821, de 14/04/2009,

CONSIDERANDO que o número de Conselheiros Efetivos e Suplentes previstos em Lei é insuficiente para atender a demanda judicante nesta jurisdição;

CONSIDERANDO o acúmulo de Processos Ético-Profissionais a serem julgados por este Conselho sob pena de prescrição por decurso de prazo;

CONSIDERANDO a necessidade de agilizar os julgamentos dos Processos Ético-Profissionais para que seja cumprida a obrigação legal deste órgão;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a composição da Sessão Plenária e das Sessões de Câmaras de Julgamento dos Processos Ético-Profissionais deste Conselho;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CFM 2.023/13;

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do CREMESP aprovado pelo Conselho Federal de Medicina; e,

CONSIDERANDO, finalmente o deliberado na Reunião Plenária de 16 de setembro de 2.014,

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar a alteração do Anexo I previsto no parágrafo único do artigo 1º da Resolução CREMESP nº 252/2013.

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor partir do dia 01.10.2014, revogando-se as disposições em contrário.

Dr. João Ladislau Rosa – Presidente do CREMESP
Dr. Clóvis Francisco Constantino – Corregedor do CREMESP

HOMOLOGADA NA 4.623ª SESSÃO PLENÁRIA, DE 23/09/2014.

ANEXO I

Pleno I

Câmara A
Bráulio Luna Filho;
Eurípedes Balsanufo Carvalho;
Carlos Alberto Monte Gobbo;
Eduardo Luiz Bin;
Lavínio Nilton Camarim;
Marco Tadeu Moreira de Moraes;
Marcos Boulos

Câmara B
Clóvis Francisco Constantino;
Aizenaque Grimaldi de Carvalho;
Gaspar de Jesus Lopes Filho;
Luiz Flavio Florenzano;
Marli Soares Gonçalves;
Pedro Teixeira Neto;
Paulo Cezar Mariani

Câmara C
Henrique Carlos Gonçalves;
Adamo Lui Netto;
André Scatigno Neto;
Desiré Carlos Callegari;
Reinaldo Ayer de Oliveira;
Luiz Antonio da Costa Sardinha;
Silvana Maria Figueiredo Morandini

Pleno II

Câmara D
Krikor Boyaciyan;
Denise Barbosa;
Roberto Lotfi Júnior;
Nívio Lemos Moreira Júnior;
Kazuo Uemura;
Mauro Gomes Aranha de Lima;
Renato Françoso Filho

Câmara E
João Ladislau Rosa;
Akira Ishida;
Carlos Alberto Herrerias de Campos;
Nacime Salomão Mansur;
Renato Azevedo Júnior;
Alfredo de Freitas Santos Filho;
Lacildes Rovella Júnior

Câmara F
Ruy Yukimatsu Tanigawa;
Katia Burle dos Santos Guimarães;
Caio Rosenthal;
João Márcio Garcia;
Antônio Pereira Filho;
Silvia Helena Rondina Mateus;
Otelo Chino Júnior

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Norma: RESOLUÇÃO	Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

Número: 270	Data Emissão: 18-11-2014

Ementa: Altera o Anexo I previsto no parágrafo único do artigo 1º da Resolução CREMESP nº 252, de 15 de outubro de 2013.
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder executivo, São Paulo, SP.18 out. 2014. Seção I, p.184

REVOGADA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO CREMESP Nº 270, DE 18 DE OUTUBRO DE 2014 Diário Oficial do Estado; Poder executivo, São Paulo, SP.18 out. 2014. Seção I, p.184 ALTERA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 252, DE 23-10-2013 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CREMESP Nº 299, DE 2017 Altera o Anexo I previsto no parágrafo único do artigo 1º da Resolução CREMESP nº 252, de 15 de outubro de 2013. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe conferem a Lei 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19/07/1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei 11.000, de 15/12/2004, e Decreto 6.821, de 14/04/2009, CONSIDERANDO que o número de Conselheiros Efetivos e Suplentes previstos em Lei é insuficiente para atender a demanda judicante nesta jurisdição; CONSIDERANDO o acúmulo de Processos Ético-Profissionais a serem julgados por este Conselho sob pena de prescrição por decurso de prazo; CONSIDERANDO a necessidade de agilizar os julgamentos dos Processos Ético-Profissionais para que seja cumprida a obrigação legal deste órgão; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a composição da Sessão Plenária e das Sessões de Câmaras de Julgamento dos Processos Ético-Profissionais deste Conselho; CONSIDERANDO o disposto na Resolução CFM 2.023/13; CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do CREMESP aprovado pelo Conselho Federal de Medicina; e, CONSIDERANDO, finalmente o deliberado na Reunião Plenária de 16 de setembro de 2.014, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a alteração do Anexo I previsto no parágrafo único do artigo 1º da Resolução CREMESP nº 252/2013. Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor partir do dia 01.10.2014, revogando-se as disposições em contrário. Dr. João Ladislau Rosa – Presidente do CREMESP Dr. Clóvis Francisco Constantino – Corregedor do CREMESP HOMOLOGADA NA 4.623ª SESSÃO PLENÁRIA, DE 23/09/2014. ANEXO I Pleno I Câmara A Bráulio Luna Filho; Eurípedes Balsanufo Carvalho; Carlos Alberto Monte Gobbo; Eduardo Luiz Bin; Lavínio Nilton Camarim; Marco Tadeu Moreira de Moraes; Marcos Boulos Câmara B Clóvis Francisco Constantino; Aizenaque Grimaldi de Carvalho; Gaspar de Jesus Lopes Filho; Luiz Flavio Florenzano; Marli Soares Gonçalves; Pedro Teixeira Neto; Paulo Cezar Mariani Câmara C Henrique Carlos Gonçalves; Adamo Lui Netto; André Scatigno Neto; Desiré Carlos Callegari; Reinaldo Ayer de Oliveira; Luiz Antonio da Costa Sardinha; Silvana Maria Figueiredo Morandini Pleno II Câmara D Krikor Boyaciyan; Denise Barbosa; Roberto Lotfi Júnior; Nívio Lemos Moreira Júnior; Kazuo Uemura; Mauro Gomes Aranha de Lima; Renato Françoso Filho Câmara E João Ladislau Rosa; Akira Ishida; Carlos Alberto Herrerias de Campos; Nacime Salomão Mansur; Renato Azevedo Júnior; Alfredo de Freitas Santos Filho; Lacildes Rovella Júnior Câmara F Ruy Yukimatsu Tanigawa; Katia Burle dos Santos Guimarães; Caio Rosenthal; João Márcio Garcia; Antônio Pereira Filho; Silvia Helena Rondina Mateus; Otelo Chino Júnior
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Vide: Situaçao/Correlatas REVOGADA pela Resolução CREMESP nº 299, de 2017 - Define a composição das Câmaras de Julgamentos dos Processos Ético-Profissionais no âmbito do CREMESP, e dá outras providências. ALTERA a Resolução CREMESP nº 252, de 23-10-2013 - Define a composição das Câmaras de Julgamentos dos Processos Ético-Profissionais no âmbito do CREMESP, e dá outras providências. CORRELATA: Resolução CFM nº 2.023, de 20-08-2013 - Aprova as normas processuais que regulamentam as sindicâncias, processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina. CORRELATA: Decreto Federal nº 6.821, de 14-04-2009 - Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957. CORRELATA: Lei Federal nº 11.000, de 15-12-2004 - Altera dispositivos da Lei n. 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957. CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.